A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Amargosa, Valmir Almeida Sampaio, o ex-secretário de Administração e Finanças do município, Joaci Nunes Amaral, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da cidade, Jonas Ribeiro dos Santos, pela prática de fraude contra licitação. Os condenados, além de cumprirem pena de 4 anos e 7 meses, deverão pagar uma multa no valor de, pelo menos, R$ 15.797,33, cada.
Os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por terem fracionado, no exercício de 2007 despesas para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais para construção mediante modalidade de licitação menos rigorosa que a exigida pela lei. As verbas utilizadas pelos condenados eram advindas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os réus ainda fora inabilitados pelo prazo de cinco anos para a ocupação de cargo ou função pública, eletivo ou nomeado. (Bahia Notícias)
- Prefeitura de Santo Antônio de Jesus divulga nova programação do Esquenta São João Rural 2026
- São João de Pojuca: Prefeitura cancela shows de Tayrone, Neto Brito e outras atrações após recomendações de órgãos fiscalizadores
- Triagem para Pequenas Cirurgias será realizada nesta sexta-feira (5) em Salvador com 50 vagas disponíveis


