Atuação requerida por 568 localidades foi autorizada pelo TSE em sessão realizada na terça-feira (20)

Forças federais vão agir em 568 localidades, de 11 estados, na garantia de segurança durante a votação em primeiro turno nas próximas eleições. A autorização para o uso do efetivo das Forças Armadas foi dada pelo Tribunal Superior Eleitral (TSE), em sessão ocorrida na terça-feira (20). Somente no estado do Rio de Janeiro, o contingente federal estará presente em 167 localidades de diversas zonas eleitorais, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral.

Também foram deferidos pedidos dos TREs do Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Ceará, Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins. A Bahia, por enquanto, não terá reforço militar na segurança. Novas autorizações podem ser feitas pelo TSE até o dia do pleito, em 2 de outubro.

A requisição do auxílio das forças federais está prevista no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).De acordo com a Resolução TSE nº 21.843/2004, a corte pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Os pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, que é responsável pelo planejamento das ações das Forças Armadas. (bahia.ba)