O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (16) as regras para a concessão de uma nova subvenção econômica de R$ 1 por litro de diesel. O benefício será destinado a produtores e importadores e busca reduzir os impactos da alta dos preços dos combustíveis.
A medida ocorre em meio à valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo conflito no Oriente Médio. O barril do tipo Brent chegou a superar US$ 100.
Segundo a regulamentação, o pagamento da subvenção dependerá da comprovação de que o diesel foi vendido com desconto correspondente ao valor do benefício. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela fiscalização do repasse.
Incentivo pode chegar a R$ 2,12 por litro
A nova subvenção será aplicada simultaneamente à desoneração de R$ 1,12 por litro, prevista em medida provisória já em vigor.
Com as duas medidas, o incentivo total chegará a R$ 2,12 por litro até 26 de setembro, data prevista para o fim da validade da medida provisória. Caso não haja prorrogação, permanecerá apenas o subsídio de R$ 1 por litro.
O governo também ampliou recentemente a desoneração da gasolina, que passou de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as despesas das medidas serão custeadas por receitas extraordinárias do setor de petróleo.
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