Um dia depois de o dólar alcançar máxima de R$ 5,43, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a agenda de corte de gastos ganhou “tração” dentro da equipe econômica. Ele se reuniu, na manhã desta quinta-feira (13/6), com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na sede da Fazenda; depois da agenda, os dois conversaram com a imprensa para dar uma resposta às turbulências no mercado financeiro.
Após as declarações, o dólar recuou para R$ 5,36. Na quarta-feira (12/6), a moeda chegou a alcançar o maior patamar em 17 meses.
Segundo Haddad, o ritmo da revisão das despesas públicas será mais intenso nas próximas semanas. Isso porque, no mês de julho, começa a ser montada a peça orçamentária de 2025 e, em agosto, o texto precisa ser encaminhado ao Congresso Nacional.
“Nós estamos colocando bastante força nisso, fazendo uma revisão ampla, geral e irrestrita do que pode ser feito para acomodar as várias pretensões legítimas do Congresso e do Executivo, mas sobretudo para garantir que nós tenhamos tranquilidade no ano que vem”, disse ele a jornalistas.
Questionado se a agenda de revisão de gastos vai ganhar protagonismo, Haddad respondeu: “Ela [a agenda] está ganhando, ao longo do tempo, tração cada vez maior”, completou.
Ele disse ainda que o Congresso está “muito disposto” a avançar e, por esse motivo, voltaram à mesa de discussão temas como limitação dos supersalários no serviço público, correção de benefícios ao arrepio da lei e melhoria dos cadastros. “Isso tudo voltou para a mesa. Nós achamos que é ótimo isso acontecer, porque vai facilitando o trabalho de equilibrar as contas”, avaliou.
Haddad e Tebet avaliam um “cardápio” de opções para corte de gastos, que serão ainda submetidas à análise do presidente da República. “Nós estamos absolutamente sintonizados”, garantiu.
Tebet, por sua vez, salientou que as medidas estudadas pelas áreas técnicas não têm a ver com popularidade. “Nós temos medidas que não têm a ver com popularidade ou impopularidade e que podem ser apresentadas e que vão ser apresentadas. Nós não fugimos da responsabilidade. Se fizermos chegar até a letra Z, como diz o ministro Haddad, nós faremos. É que nós não vemos necessidade neste momento.”
Créditos do PIS/Cofins
Haddad ainda disse que a limitação dos créditos do PIS/Cofins poderá ser discutida na forma de projeto de lei futuramente. A questão foi apresentada sob a forma de medida provisória (MP) na semana passada, mas o trecho que tratava disso acabou devolvido pelo Congresso Nacional, após forte reação contrária do setor produtivo.
Haddad diz não ter plano B à MP devolvida, que compensava desoneração
Previa-se uma arrecadação de até R$ 29 bilhões com a medida, o que compensaria a renúncia fiscal com a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e pequenos municípios.
De acordo com o ministro, porém, a revisão de gastos prosseguirá, pois foram identificados fraude e mau uso do instrumento. “Isso aí é o dia a dia da Receita Federal, localizar brechas que estão sendo mal utilizadas, o que, inclusive, corrompe o sistema de concorrência”, afirmou.
Fonte: Metrópoles