As inscrições devem ser realizadas até 28 de abril, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site da SEC. São 940 vagas, oferecidas em 38 municípios, para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na quota Qualifica Mais Emprega Mais e na modalidade de ensino presencial. 

Os cursos serão oferecidos são: pizzaiolo, assistente administrativo, microempreendedor individual (MEI), agricultor orgânico, cuidador de idoso, eletricista, instalador predial de baixa tensão, agente de desenvolvimento cooperativista, esteticista de animais domésticos e agente de alimentação escolar.

As atividades, que são gratuitas, terão duração média de dois a quatro meses. O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e de caráter classificatório, que será realizado no dia 29 de abril. 

A listagem com o resultado parcial do processo de seleção, com a indicação dos nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas, será divulgada no mesmo dia, no Portal da SEC.

O início das aulas está previsto para o dia 20 de maio de 2024. 

São requisitos para o ingresso nos cursos: 

• Ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; 
• declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; 
• ser estudante ou egresso da rede pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral; 
• possuir CPF; 
• não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec ou equivalente.