O IPVA é um dos gastos anuais mais incômodos para os proprietários de veículos no Brasil. Quem tem carros mais antigos e acredita que eles possam se encaixar nos critérios de isenção costuma fazer a mesma pergunta: “Em quantos anos meu veículo deixará de pagar o imposto?”
A resposta, porém, não é única. A cobrança e as regras de isenção variam conforme cada estado, que tem autonomia para definir seus parâmetros. Atualmente, tramita no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca uniformizar os critérios de isenção no país.
A cobrança do IPVA geralmente começa no início do ano e segue um calendário escalonado pelo final da placa do veículo — com o final 1 pagando primeiro e o 0 por último.
Como funciona o IPVA na Bahia
Na Bahia, os critérios de isenção são:
- Veículos terrestres, nacionais ou estrangeiros, com mais de 15 anos de fabricação;
- Veículos 100% elétricos de até R$ 300 mil;
- Veículos de propriedade de pessoas com deficiência física, visual, mental ou autistas.
Alíquotas do IPVA na Bahia:
- 3%: automóveis e utilitários movidos a óleo diesel;
- 2,5%: automóveis e utilitários movidos a outros combustíveis;
- 1,5%: embarcações e aeronaves;
- 1%: ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos.
Cálculo do IPVA:
- Veículo novo: valor venal definido na nota fiscal ou documento de transmissão de propriedade.
- Veículo usado: valor venal definido em tabela anual da Secretaria da Fazenda, baseada em preços médios de mercado.
Idade do veículo para isenção do IPVA no Brasil
- 10 anos ou mais: Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima
- 15 anos ou mais: Amazonas, Bahia, Goiás, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Mato Grosso do Sul
- 18 anos ou mais: Mato Grosso
- 20 anos ou mais: São Paulo, Paraná, Acre, Rio Grande do Sul; Minas Gerais (apenas para carros com placa preta)
- Veículos fabricados até 2000 (25 anos ou mais): Alagoas
- 30 anos ou mais: Santa Catarina e Tocantins
