A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público da Bahia (MP-BA) nos dias 23 e 24 de outubro, com a chegada do projeto ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’. A iniciativa trará para a região a equipe do gabinete do procurador-geral de Justiça (PGJ), Pedro Maia, e representantes das áreas de atuação do MP.
Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos ao público interno e externo, com atendimento marcado para o dia 24, das 9h às 12h30. O PGJ terá reuniões com autoridades, promotores e líderes locais para discutir questões urgentes relacionadas ao Poder Público e ao Sistema de Justiça na cidade. Também está prevista a aposição da placa para a construção da nova sede da Promotoria e reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e o Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MP-BA (FDDF).
Juazeiro é a segunda cidade da Bahia a receber o ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’, que visa fortalecer a governança institucional e melhorar a atuação do MP no interior, promovendo maior aproximação entre a gestão, as promotorias e representantes comunitários. Após a primeira edição em Feira de Santana, o MP-BA busca ampliar sua presença e visibilidade nas regiões do estado.
Os projetos que serão lançados em Juazeiro abordam temas prioritários como segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade.
Segurança Pública
Serão assinados acordos entre o MP-BA e os Municípios de Juazeiro e Casa Nova para a criação de conselhos e planos municipais de segurança pública. Esta ação é parte do projeto ‘Município Seguro’, que busca integrar as cidades baianas à Política Nacional de Segurança Pública, promovendo mais segurança e qualidade de vida.
Vítimas de Violência
No dia 23, às 14h30, ocorrerá o lançamento da Política Institucional de Proteção Integral e Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas, além do Núcleo de Apoio às Vítimas de Especial Vulnerabilidade (NAVV). A política capacitará as Promotorias de Justiça do interior para acolher vítimas de violência, especialmente as mais vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas LGBTQIA+. O NAVV oferecerá atendimento multidisciplinar para abordar as diversas dimensões da violência.
Meio Ambiente
Na programação, também será apresentado o projeto Terra Protegida, que visa combater o desmatamento na Bahia, o segundo estado que mais desmatou no Brasil em 2023. O projeto disponibilizará georreferenciamento em tempo real dos focos de desmatamento para consulta pública, auxiliando as Promotorias de Justiça na realização de reflorestamento e cumprimento de medidas de proteção ambiental.
