O juiz Abraão Barreto Cordeiro, da 178ª zona eleitoral, acolheu uma representação da coligação “Por Amor a Santo Amaro” e determinou a busca e apreensão de materiais impressos na sede da coligação adversária “Santo Amaro União e Reconstrução”, encabeçada pelo ex-prefeito Flaviano Bonfim (União Brasil).
A ação foi motivada pelo uso do slogan “Por Amor a Santo Amaro” em publicações nas redes sociais e em santinhos distribuídos pelo candidato, o que, segundo a coligação autora, poderia confundir os eleitores.
De acordo com a decisão, o ex-prefeito Flaviano Bonfim tem um prazo de 24 horas para retirar de suas redes sociais do material que contenha o slogan, além da busca e apreensão de todo material impresso que também contenha menção ao slogan “Amor por Santo Amaro”.
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A coligação “Por Amor a Santo Amaro” alegou que o uso idêntico de seu nome como slogan em campanhas da oposição induz o eleitor a erro, infringindo a legislação eleitoral.
Busca e apreensão
Segundo a representação, no dia 16 de agosto, Flaviano Bonfim divulgou em seu perfil no Instagram a frase “Prefeito Flaviano, Vice Cesar do Pão, Por Amor a Santo Amaro”, além de distribuir outros materiais com a mesma expressão.
