A Justiça concedeu liberdade provisória a Pedro Henrique, acusado de importunação sexual em uma academia localizada no condomínio Reserva dos Buritis, em Feira de Santana. A decisão foi tomada durante audiência no Fórum Desembargador Filinto Bastos.

Entre as medidas cautelares determinadas está o uso de tornozeleira eletrônica para monitorar os deslocamentos do investigado. Ele também está proibido de retornar ao condomínio onde morava.

Segundo os advogados de defesa, Laís Matos e Armênio Seixas, Pedro Henrique poderá deixar Feira de Santana, desde que comunique previamente o Judiciário.

A defesa afirmou ainda que a soltura era esperada e informou que o acusado confessou o ato e declarou arrependimento. Os advogados também apontaram que ele tinha menos de 21 anos na época dos fatos, circunstância que poderá ser considerada no andamento do processo e em eventual aplicação de pena.

Defesa relata ameaças após repercussão do caso

O caso ganhou repercussão após o episódio registrado em 20 de julho. Conforme a defesa, depois que a vítima divulgou imagens do acusado, Pedro Henrique e familiares passaram a receber ameaças.

Os advogados afirmam que mensagens intimidatórias circularam em grupos de moradores do condomínio, incluindo referências a possíveis ações de facções criminosas.

Diante da situação, Pedro Henrique teria sido orientado a deixar temporariamente o local por questões de segurança. A Justiça, por outro lado, não impôs restrições à permanência da mãe dele no condomínio, por entender que ela não possui envolvimento com os fatos investigados.

As medidas determinadas seguem as cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal e deverão ser cumpridas pelo investigado durante o andamento do processo.

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