STJ ordena retirada de nome de cadastro negativo quando dívida fizer 5 anos

Negando campanha política, juíza retira foto com camisa de Bolsonaro do seu Instagram

Amargosa: Defensoria Pública consegue retificação de certidão de professora trans

Ministério Público denuncia três pessoas pela tortura e morte de PM

Eleições da OAB-BA acontecerão no dia 21 de novembro; inscrições de chapas são abertas

Lista Suja: MTE denuncia 209 empresas por trabalho escravo

Eleição: CNJ recomenda que juízes não façam manifestações políticas

Presos provisórios e adolescentes em cumprimento de medidas terão direito a voto

MP-BA entra com ação contra Unifacs após denúncia de alunos

Sobre vestuário do eleitor no dia da eleição, chefe do cartório de SAJ aponta: “Pode ir com qualquer roupa e até com a camiseta do candidato”.