Justiça autoriza retirada de tornozeleira eletrônica de Rocha Loures

Eleições OAB-BA: Chapa Renova OAB descumpre decisão e mantém propaganda irregular

Processo contra Lula na Lava Jato está pronto para sentença

Moro é a favor da redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves

PGR pede intervenção federal urgente em sistema prisional de Roraima

STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano, diz Fachin

Prefeitos têm bens bloqueados na BA por suspeita de fraude de R$ 12 milhões em recursos da educação, diz MPF

Parlamentares do PT pedem ao CNJ para barrar nomeação de Moro como ministro

CNJ abre processo contra juiz que acusou Gilmar Mendes de receber propina

PT vai à Justiça para que Moro seja impedido de assumir ministério