Eleição: CNJ recomenda que juízes não façam manifestações políticas

Presos provisórios e adolescentes em cumprimento de medidas terão direito a voto

MP-BA entra com ação contra Unifacs após denúncia de alunos

Sobre vestuário do eleitor no dia da eleição, chefe do cartório de SAJ aponta: “Pode ir com qualquer roupa e até com a camiseta do candidato”.

Amargosa: Defensoria Pública obtém primeira retificação judicial de nome e gênero no registro civil de mulher trans

MP vai recorrer de decisão que mandou detentos de Feira para prisão domiciliar

MP vai recorrer da decisão que autoriza o “saidão” de presos do Conjunto Penal de Feira

MPF denuncia Cunha, Geddel e mais 16 por fraudes na Caixa Econômica

Em 15 anos, Estatuto do Idoso deu visibilidade ao envelhecimento

Justiça manda empresário divulgar vídeo liberando voto de funcionários