A Justiça Federal da Bahia determinou a anulação definitiva da banca examinadora de um concurso para professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), após declarar a suspeição de uma de suas integrantes por conflito de interesses.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um dos processos relacionados à Operação Lava Jato.

Um homem foi condenado a 21 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio de Maria de Lourdes de Jesus Conceição, ocorrido em março de 2021, na comunidade do Tourinho, em Laje, na Bahia. O julgamento, realizado na última quinta-feira (7), foi presidido pela juíza Camila Macedo dos Santos e Carvalho.

“A nossa carga que a gente passa é comparada a um soldado em guerra. Eu sou uma mãe que não durmo, durmo muito pouco. A gente luta 24 horas por dia. Queria que as pessoas olhassem para a família atípica com um olhar diferenciado”. A declaração de Rosana Sousa da Hora representa a realidade de muitas mães de crianças autistas, que majoritariamente sozinhas carregam o peso de lutar pelos direitos dos(as) filhos e filhas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (8) o balanço parcial das condenações de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, acusado de ser mandante no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O TikTok pode estar com os dias contados em solo brasileiro. Em caso semelhante ao que aconteceu com o X, antigo Twitter, o descumprimento de medidas impostas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode gerar a suspensão da plataforma em território nacional.

Dois policiais militares foram presos temporariamente hoje, dia 7, pela “Operação Falso Jaleco”, em Salvador e Camaçari, investigados por envolvimento em um roubo em Lauro de Freitas. A operação foi conduzida pelo Ministério Público da Bahia, por meio dos grupos Geosp e Gaeco, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), com apoio da Corregedoria da Polícia Militar e da Força Correcional Especial Integrada (Force).

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista à Folha de São Paulo na quarta-feira (6), que pretende solicitar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro de 2025.

Está em análise nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania o Projeto de Lei 1405/24, que visa intensificar as penalidades para motoristas que desrespeitam as normas de trânsito e excedem os limites de segurança. A proposta prevê punições mais severas para manobras arriscadas, como ultrapassagens perigosas e direção irresponsável, com o objetivo de reduzir acidentes e promover uma cultura de respeito nas estradas.