Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

A jornalista Sônia Bridi entrou com uma ação judicial contra o ator Rafael Cardoso, seu ex-genro, alegando violência patrimonial e psicológica. Segundo informações do colunista Gabriel Perline, da Contigo!, Sônia afirma ter sido ameaçada e relata que sua casa foi invadida em agosto de 2023, com bens danificados, incluindo seu carro, que teria sido destruído.

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Nesta quarta-feira (6), o desembargador Demócrito Reinaldo Filho, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a liberação do bloqueio de bens da Balada Eventos, empresa do cantor Gusttavo Lima.

Foto: Reprodução

A declaração foi dada durante o julgamento de uma ação que questiona a legalidade de uma lei de Uberlândia (MG), que proibia a vacinação obrigatória contra a Covid-19 e vedava restrições para pessoas não vacinadas.

Foto: Reprodução | Google Street View

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou, nesta quarta-feira (6), uma reestruturação nas Promotorias Regionais de Ibotirama e Bom Jesus da Lapa. A principal mudança, prevista em resolução publicada no Diário Oficial, é a extinção da sede de Ibotirama, com a transferência das promotorias vinculadas para a unidade de Bom Jesus da Lapa. A medida visa otimizar o trabalho do MP-BA e racionalizar sua estrutura administrativa, levando em consideração a proximidade geográfica entre as duas cidades.

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE)confirmou, por unanimidade, o Habeas Corpus (HC) concedido ao cantor Gusttavo Lima que revogou sua prisão e a suspensão do passaporte. Nesta terça-feira (05), seguindo o voto do novo relator, desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, o colegiado reafirmou a liminar anteriormente concedida pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão.

Foto: Olga Leiria | AG. A TARDE

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Salvador a intensificação da fiscalização de bares, restaurantes e ambulantes que ocupam irregularmente as calçadas da cidade com mesas e cadeiras, prejudicando a mobilidade urbana. O documento, obtido pelo Portal A Tarde, destaca a necessidade de uma ação firme contra o bloqueio de vias públicas, solicitada ao prefeito Bruno Reis e aos secretários Alexandre Tinôco, da Ordem Pública, e João Xavier, do Desenvolvimento Urbano.

Foto: Arquivo/ABR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento nesta terça-feira (5) à Controladoria-Geral da União (CGU) como testemunha no processo que investiga a conduta do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, nas eleições de 2022.

Foto: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) um projeto de lei que criminaliza o ato de fotografar ou filmar relações sexuais ou cenas íntimas sem o consentimento da pessoa envolvida, tanto em locais públicos quanto privados.

A operação, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Gaeco-MPDFT) em conjunto com a Polícia Federal, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão.

Foto: Nei Pinto/ TJ-BA

A ação foi movida pela APLB Sindicato, que representa a categoria, após a prefeitura afirmar que não teria condições de arcar com o aumento nos vencimentos dos docentes.

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