Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de apostas estão oficialmente autorizadas a continuar operando no Brasil. O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1º) a lista das plataformas de apostas virtuais que solicitaram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para manter suas atividades.

O influenciador digital e empresário Felipe Neto foi condenado pela Justiça de Brasília a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após se referir ao parlamentar como “excrementíssimo”. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (30) pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, atendendo ao pedido de indenização por danos morais feito por Lira.

Uma sugestão legislativa apoiada por mais de 30 mil pessoas avançou no Senado nas últimas semanas, propondo a realização de um plebiscito nas eleições de 2026 sobre a possível restauração da monarquia no Brasil. A ideia foi apresentada por meio do portal e-Cidadania do Senado.

Com a proximidade das eleições municipais em 6 de outubro e o aumento das campanhas eleitorais, os proprietários de veículos devem estar atentos a um aspecto crucial que pode impactar a cobertura do seguro automotivo: a propaganda eleitoral nos automóveis. Em certos casos, essa prática pode inviabilizar a cobertura oferecida pelas seguradoras.

A partir desta terça-feira (1º), os apostadores devem ficar atentos para retirar seus recursos de sites de apostas irregulares. O Governo Federal determinou um prazo de dez dias para que os usuários dessas “bets” reaverem os valores que têm nas contas.

O ministro Alexandre de Moraes deixa a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º), após um ano à frente do cargo. O ministro Cristiano Zanin será o novo presidente da turma, com sua primeira sessão ocorrendo hoje.

A partir desta terça-feira (1º), as empresas de apostas eletrônicas que não solicitaram autorização para operar no Brasil terão suas atividades suspensas. A suspensão se manterá até que as companhias entrem com um pedido formal e obtenham permissão da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Os 1º e 2º Cartórios de Registro de Imóveis de Feira de Santana estão sendo submetidos a uma correição extraordinária, iniciada nesta segunda-feira (30). A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu realizar a inspeção após o recebimento de informações sobre supostas condutas irregulares nas unidades.

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão até 60 dias para justificar a ausência. No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos com mais de 18 anos e facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

Na noite desta segunda-feira (30), o Vasco da Gama entrou com uma Medida Inominada no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para contestar a alteração das datas dos jogos de volta da semifinal da Copa do Brasil. O Corinthians se uniu ao time carioca, alegando que tanto o Atlético-MG quanto o Flamengo, seus adversários no torneio, foram favorecidos pela decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).