O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de casos noticiados desde o início do segundo turno das eleições.

As mais de 2 mil páginas dos relatórios de três CPIs apresentados pela ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos), não atestam as denúncias feitas por ela sobre violência sexual cometidas contra crianças da Ilha de Marajó, no Pará.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, afirmou, nesta quinta-feira (13), que o segundo turno das eleições deste ano criou uma “segunda geração” de fake news.

Os advogados e advogadas baianas elegerão nesta quinta-feira (13) os seis candidatos que disputarão uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinada ao quinto constitucional da advocacia. A eleição é realizada pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e acontecerá pela internet, através do site quinto (clique aqui).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (11), que considera “inadequada” a discussão sobre ampliar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por maioria, a 6ª turma do Superior Tribunal Federal, absolveu um homem condenado a 11 anos e oito meses por beijar uma menina de 12 anos. Após intenso debate, a turma, majoritariamente, acompanhou entendimento do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, que reconheceu a existência de erro de tipo na conduta, uma vez que a menina tinha aparência corporal de uma pessoa mais velha.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) determinou, nesta terça-feira (11), que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informe detalhadamente, em três dias, todos os casos de denúncias recebidas pela pasta nos últimos sete anos que envolvem tráfico de crianças e estupro de vulneráveis na Ilha de Marajó, no Pará.

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo de 2019 que voltou a circular nas redes sociais, que associam o PT à distribuição de material escolar com conteúdo erótico em creches e escolas.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que estabelece regras para a guarda compartilhada de animais em casos de divórcio ou dissolução de união estável.

Conforme apurou o site Metrópoles, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu adversário nas eleições deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já somam mais de 130 ações um contra o outro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).