Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
‘Lei Seca’! venda de bebida alcoólica está proibida no domingo de eleição em: D. Macedo Costa, S. A. de Jesus, Muniz Ferreira e Varzedo
Está proibida a venda de bebida alcoólica nos estabelecimentos comerciais nos municípios de: Santo Antônio de Jesus, Dom Macedo Costa, Muniz Ferreira e Varzedo neste domingo (2). A medida foi anunciada e assinada pelos juízes: Dr. Carlos Alberto, da 56ª zona eleitoral e Drª. Renata de Moraes, que comanda a 202ª zona eleitoral.
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram condenar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por propaganda eleitoral antecipada, por conta da reunião com embaixadores do dia 18 de julho, em que questionou, sem provas, a segurança das urnas eletrônicas e colocou em dúvida o sistema eleitoral.
A internação da adolescente de 12 anos que matou uma menina de 13, com um tiro na nuca em Taubaté, São Paulo, na última terça-feira (27), foi determinada pela Justiça. A recomendação veio do Ministério Público de São Paulo. Segundo a Polícia Civil, foi motivado por um desentendimento entre as amigas.
O professor Rubens Gualberto de Oliveira, de 59 anos, acordou nesta quinta-feira (29) com a expectativa de receber cerca de R$ 50 mil do pagamento do dinheiro do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), mas a realidade foi bem diferente.
Faltando três dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a dar mais transparência a todo o processo eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro da candidatura de José Roberto Arruda a deputado federal pelo PL em Brasília. Ele foi condenado por improbidade administrativa em 2009 e o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a impugnação de sua candidatura. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Atendendo pedidos feitos pelos deputados federais Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Jorge Solla (PT-BA), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu investigar parcerias entre o Ministério da Saúde e laboratórios das Forças Armadas para a produção de medicamentos. Os parlamentarem suspeitam que as transferências de tecnologias no âmbito das parcerias poderiam estar motivando aquisições irregulares de remédios com burla ao dever de licitar, envolvendo, por exemplo, a aquisição de viagra pela Marinha.
O Partido Liberal (PL) divulgou, através de uma nota, que afirma que há falhas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem afetar o resultado das eleições, detalhando como base, uma auditoria feita pelo partido. As informações são da CNN.
Presidentes das centrais sindicais externaram ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, preocupação com os eleitores e trabalhadores no dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga um caso de possível abuso sexual no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima (HPNSF), em Juazeiro, no norte da Bahia. A vítima é uma adolescente de 14 anos que teria sido abusada sexualmente por um interno da unidade. O caso é investigado pela Polícia Civil.









