A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, liderada pelo Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, vai realizar na Praça Marechal Deodoro, conhecida como praça da mãozinha, no bairro Comércio, em Salvador, de 8 a 12 de maio, das 8h às 14h, a Semana Nacional de Identificação Civil (Registre-se!).
Na ação, os cidadãos contarão, de forma gratuita, com emissão de RG; Serviço de Intermediação de Mão de Obra – SINE Bahia; corte de Cabelo; CadÚnico; vacinação; teste rápido de HIV e IST’s; orientação jurídica; referenciamento para atendimento de Saúde; vacinação; orientação jurídica fornecida pela Defensoria Pública e Ministério Público; e orientação fornecida pela equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça, a exemplo da recepção de reclamações sobre morosidade processual.
Os interessados não precisam fazer a inscrição. O cidadão deverá levar apenas os documentos de identificação que possuir, mesmo que vencidos (RG, CNH, certidão de nascimento, etc), não sendo, contudo, obrigatória a apresentação para que usufrua dos serviços.
De acordo com a Corregedoria-Geral, o Projeto “Registre-se!” será executado em atenção à Diretriz Estratégica no 5/2023, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem como finalidade principal a erradicação do sub-registro civil, com foco na população socialmente vulnerável.
A ação também vai acontecer em diversas comarcas de entrância final no interior do estado, em parceria com os registrados civis locais, a exemplo de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, entre outras.
Os parceiros da ação incluem o Ministério Público Estadual; a Defensoria Pública Estadual; a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE); Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (RCN/BA), órgão integrante da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); o Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM/BA); Secretaria de Administração do Estado (SAEB), e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN-BA). (BN)
