Duas vagas serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski irão se aposentar e, com isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a indicar dois magistrados para a Corte.

Após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) descumprir uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e parar pelo menos 610 ônibus que faziam transporte de eleitores, neste domingo (30), dia da votação do segundo turno, a Folha de S.Paulo publicou um levantamento com os números das blitze ao redor do país.

Sem uma declaração pública ou nas redes sociais e também sem falar com auxiliares e aliados, o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) reconheceu a derrota no segundo turno em conversa com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. O relato foi feito pelo magistrado na coletiva em que fez o balanço da votação no domingo (30), considerada por ele como pacífica e com menor abstenção do que no primeiro turno.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que até 9h40 deste domingo (30) foram substituídas 926 urnas eletrônicas no país, o que representa 0,17% do total dos equipamentos.

A Justiça Federal do Amazonas negou nesta sexta-feira (28) o pedido de liberdade solicitado pela defesa dos acusados pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em junho deste ano, no Vale do Javari. Os suspeitos estão sendo acusados de duplo homicídio qualificado com agravante de motivo torpe e ocultação de cadáver.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Telegram remova dois grupos que, segundo a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação da Corte, estão sendo utilizados para “propagação de afirmações falsas, mensagens preconceituosas e intimidatórias, assim como para a apologia a atos criminosos e violência política nas eleições em andamento”.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) funcionará em regime de plantão neste sábado (29) e domingo (30), dia do segundo turno das eleições, para receber denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As denúncias poderão ser feitas em um sistema virtual criado pelo órgão ou então presencialmente nas sedes do MPT em Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Eunápolis, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro.

O padrasto suspeito de matar o enteado de dois anos em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (28).

A Justiça do Mato Grosso do Sul determinou, nesta quinta-feira (27), que o ex-goleiro Bruno Fernandes terá de pagar R$ 650 mil de indenização, por danos morais e materiais, ao filho Bruninho, fruto de seu relacionamento com Eliza Samúdio. A modelo foi assassinada em 2010 a mando do atleta.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Telegram remova dois grupos que, segundo a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação da Corte, estão sendo utilizados para “propagação de afirmações falsas, mensagens preconceituosas e intimidatórias, assim como para a apologia a atos criminosos e violência política nas eleições em andamento”.