Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Conforme apurou o site Metrópoles, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu adversário nas eleições deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já somam mais de 130 ações um contra o outro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já soma 21.012 denúncias de fake news nas redes sociais, desde o seu mês de lançamento em junho deste ano, segundo levantamento da Corte realizado do final de junho até a última sexta-feira (7).
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos prefeitos dos Municípios de Caldeirão Grande e Ponto Novo que não ameacem e/ou demitam agentes públicos, inclusive terceirizados, por não votarem em candidatos apoiados pelos referidos prefeitos. O pedido foi feito pela Promotoria de Justiça da Comarca de Saúde e das Promotorias Eleitorais com atuação na 115ª e na 149ª Zonas Eleitorais da Bahia.
O serviço Tira-Dúvidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no whatsapp traz uma novidade que vai ajudar quem quer conferir informações sobre as Eleições 2022 antes de passar adiante fake news (notícias falsas). A partir de agora, os conteúdos que ainda não estiverem verificados por organizações de checagem parceiras do TSE serão encaminhados para o grupo de checadores e, tão logo a checagem esteja disponível, os usuários serão notificados diretamente pelo chatbot, no celular. Tudo bem rápido e simples, assegura a assessoria de imprensa do TSE.
Bruno e Dom: Justiça manda soltar suspeito de ser mandante das mortes de indigenista e jornalista
A Justiça Federal do Amazonas autorizou a soltura de Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, que estava preso por suspeita de chefiar uma quadrilha de pesca ilegal na reserva indígena Vale do Javari, no Amazonas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou à CNN que a escolha do novo membro do Tribunal de Contas da União pode ficar para 2023. “Temos segundo turno (da eleição presidencial) para resolver. Antes do segundo turno, não (faremos a votação do indicado ao TCU)”, disse.
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DP-MG) propôs uma ação civil pública contra a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, ex-vice-presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia. A advogada publicou um vídeo nas redes sociais criticando o Nordeste, dizendo que não vai mais “alimentar quem vive de migalhas”. O pedido é que ela seja condenada em R$ 100 mil a título de danos morais coletivos.
Trinta dias após a descoberta da gravidez da menina que foi estuprada pela segunda vez no Piauí, ainda não há uma decisão judicial sobre o aborto legal ao qual a vítima tem direito garantido por lei.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que estuda a possibilidade de discutir o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após as eleições. Conforme apontou o Valor Econômico, o chefe do Executivo já afirmou que foi procurado para tratar do assunto, mas avaliou ser preciso negociar com o Congresso, caso queira promover a mudança
Um levantamento feito pela Rede de Observatórios de Segurança apontou que, entre agosto de 2021 e julho de 2022, foram registrados 301 casos de violência contra a mulher na Bahia. No mesmo período do ano passado, o índice foi de 204, o que representa aumento de 47%.









