Com o aumento dos casos de Covid-19 no país nas últimas semanas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a recomendar o uso de máscara e a adoção de medidas de prevenção em suas dependências, em Brasília. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

A Justiça do Rio negou pedido de liberdade ao ex-vereador e youtuber Gabriel Monteiro, preso preventivamente desde o dia 7 deste mês, acusado de estuprar uma jovem, de 23 anos, que conheceu na reinauguração de uma boate no dia 15 de julho deste ano. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (17) que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite os pedidos de investigação sobre atuação do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, durante as eleições.

“Além Membro da equipe de transição afirma que revogações devem atingir especialmente armamentos e munições de grosso calibre. Clubes de tiro não serão fechados, mas devem passar por controle mais rígido

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou bloquear as contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas acusadas de liderar e financiar manifestações contra o resultado das eleições, que deram vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 30 de outubro. A maioria dos alvos é da região Centro-Oeste e estaria envolvida com a manutenção do acampamento ao redor do Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília, após promover interdições de rodovias.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Banco Central que bloqueie contas de dez pessoas e 33 empresas diante da possibilidade de financiamento de “atos ilícitos e antidemocráticos” que bloquearam rodovias em todo o País após a derrota do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nas urnas para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o magistrado, a medida era “adequada e urgente” e tem o objetivo de “interromper a lesão ou ameaça a direito”.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, entregou em mãos ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) o que ele chamou de uma radiografia do funcionamento dos órgãos públicos federais.

Finalizado o prazo para a apresentação de emendas por deputados e senadores, a Comissão Mista de Orçamento revelou que deputados e senadores apresentaram 6575 propostas para a peça orçamentária de 2023. Somadas, elas atingem R$ 234,3 bilhões.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual disse que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional.

O MPF (Ministério Público Federal) do Rio de Janeiro pediu o afastamento por 90 dias do diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques. A entidade argumenta que ele fez uso indevido do cargo. No pedido, o órgão também lista episódios entre agosto e outubro, durante a campanha eleitoral. Segundo o MPF, Silvinei pediu votos irregularmente nesse período para o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das eleições para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).