O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, nesta terça-feira (27), sete pessoas supostamente envolvidas em um esquema de furto e transferência de veículos, com documentos fraudados no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). Segundo as investigações, o grupo teria causado um prejuízo de quase R$ 1,5 milhão.

Há quatro anos, o título de eleitor ganhou a versão digital e cerca de 30 milhões de eleitoras e eleitores no Brasil e no exterior já ativaram o aplicativo e-Título, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Só neste ano, foram registradas mais de 13 milhões de ativações.

O acesso a banheiros no ambiente escolar de acordo com a identidade de gênero, na Paraíba, foi defendido por meio de nota técnica divulgada nesta segunda-feira (26). O documento é assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A Polícia Federal (PF) encerrou o relatório final do inquérito aberto para investigar a morte de Genivaldo de Jesus Santos, que aconteceu em maio durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe. O relatório, entregue nesta segunda-feira (26) ao Ministério Público Federal (MPF), indicia três agentes da PRF por abuso de autoridade e homicídio qualificado. As informações são da Agência Brasil.

Delegados aposentados da Polícia Federal (PF) acusam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e também o delegado Fábio Shor, da PF, de supostos “crimes de abuso de autoridade”. No documento, enviado na última sexta-feira (23), pedindo que a Procuradoria-Geral da República (PGR), 131 delegados aposentados da PF pedem que seja aberta uma notícia-crime para investigar Moraes e Shor.

O apresentador Silvio Santos, proprietário do SBT, foi condenado a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais à jornalista Rachel Sheherazade por ter sido alvo de constrangimento em rede nacional, conforme decisão da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP).

Mesmo com a proximidade do primeiro turno das eleições de 2022, o Senado Federal tenta manter a mobilização para votar propostas importantes. É o caso do texto que estende até o dia 30 de novembro o prazo para que servidores públicos federais façam a migração para o regime de previdência complementar do poder Executivo.

A dificuldade que alguns beneficiários do Auxílio Brasil têm tido para receber o dinheiro motivou a Defensoria Pública da União (DPU) a entrar com ação pública na Justiça contra o Governo Federal.

A poucos dias do primeiro turno, o Tribunal Superior Eleitoral deve avaliar a suspensão de clubes de tiro no dia das eleições. A sugestão foi feita por representantes do Conselho Nacional de Chefes da Polícia Civil em reunião com o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, na semana passada.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu, neste domingo, 25, à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o proibiu de fazer de lives de cunho político-eleitoral no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.