Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes avaliou a gratuidade dos ônibus no domingo (30) como redução das abstenções de votos. “Vamos diminuir essa abstenção e o transporte público gratuito ajudará. Quanto mais transporte público e quanto mais eleitores comparecerem, mais democracia”, disse Moraes ao encerrar a última sessão plenária do TSE, nesta quinta-feira (27).

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Reprodução

A ação apresentada pela coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em meados deste mês coloca na mira de uma possível cassação parlamentares que disseminaram informações falsas ao longo das eleições.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Carolina Antunes/PR

O candidato à reeleição e presidente, Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta quarta-feira (26/10) que vai recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou a ação sobre as supostas inserções irregulares em emissoras de rádio no Norte e Nordeste (reveja aqui). E assegurou, durante entrevista ao lado de ministros, em frente ao Palácio da Alvorada: “Iremos às últimas consequências dentro das quatro linhas da Constituição”.

Ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa — Foto: Ed Ferreira/Estadão Conteúdo

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez uma série de publicações neste sábado (22) no Twitter direcionadas ao público evangélico, segmento liderado por Bolsonaro. Nos posts, alerta para evangélicos sendo “enganados” e “ludibriados” pelo que chama de “lenga lenga bolsonarista”.

Foto: Divulgação/STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar a alegação de irregularidades em inserções eleitorais por emissoras de rádios.

Reprodução/Pixabay

A condenação da advogada de 45 anos, natural de Francisco Beltrão (PR), que falsificou um termo de audiência judicial em um processo trabalhista que ela atuou, foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). De acordo com informações da própria Corte, ela terá que realizar serviços comunitários durante dois anos e pagar prestação pecuniária de quatro salários mínimos, pela prática do crime de falsificação de documento público. A advogada ainda terá que arcar com multa de 10 dias-multa, com o valor unitário do dia-multa em 1/10 do salário mínimo vigente na época do crime cometido em 2015. A decisão foi proferida por unanimidade.

Sergio Moro (União Brasil) vai apoiar o presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno

O senador eleitor pelo Estado do Paraná Sergio Moro (União) concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta quarta-feira, 26, para falar sobre seu apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a sua chegada ao Congresso Nacional após ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública, além de juiz da operação Lava Jato. Ele destacou sua independência diante dos dois candidatos à Presidência, mas ressaltou ver a necessidade de escolher um lado no segundo turno eleitoral, já que a polarização entre eles se confirmou. Para o ex-juiz, Lula poder disputar a eleição presidencial é um “símbolo máximo” da impunidade no Brasil, já que ele foi condenado pela justiça do Paraná – apesar de depois as condenações terem sido anuladas pela Suprema Corte brasileira. “O Lula foi condenada na operação Lava Jato em três instâncias e, depois, foi beneficiado por uma decisão da segunda turma do Supremo, a meu ver um claro erro judiciário (…) O símbolo máximo da impunidade é essa situação que nós estamos vendo hoje. Por isso que eu me posicionei nesta eleição muito claramente. Eu tenho as minhas divergências com o presidente Jair Bolsonaro. Agora, na minha opinião, é inaceitável a volta do Lula – é claro, ele tem que ser derrotado pelos meios democráticos – porque, no fundo, é uma mensagem ao país de que o crime compensa“, disse.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O assessor de gabinete da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, Alexandre Gomes Machado, foi exonerado nesta quarta-feira (26) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O servidor trabalhava na área responsável por disponibilizar as propagandas eleitorais de candidatos para as emissoras de rádio e TV. As informações da Agência Brasil.

Foto: Reprodução/ Valter Campanato/ Agência Brasil

Após a senadora Damares Alves (Republicanos) denunciar que crianças da Ilha do Marajó, no estado do Pará, estavam sendo vítimas de tráfico humano e abuso sexual, a Secretaria Nacional de Justiça informou, em ofício, que em momento algum recebeu informações similares as apresentadas pela ex-ministra.

Sede do TSE em Brasília - Foto: Divulgação | TSE

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira (25), um relatório detalhando a denúncia de que rádios deixaram de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato, entre elas a Clube FM de Santo Antônio de Jesus havia sido citada. O coordenador da emissora, Edilson Oliveira, garantiu que todas as inserções enviadas pela Justiça Eleitoral foi comprida a regra.

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