Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) realizaram uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (23/11), no Senado Federal, para anunciar que entraram com um pedido de impeachment de Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral da chapa presidencial de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A análise foi feita, na quinta-feira (23), através de um relatório que constata despesa de mais de R$ 131 milhões.

O Tribunal do Júri da comarca de Gandu condenou, na última terça-feira (22), Jivanildo Lima Santos a 16 anos de prisão pelo homicídio de Márcio Trindade dos Reis. Segundo a acusação, realizada pelos promotores de Justiça Mayanna Ferreira Floriano e Ariomar Figueiredo, o crime ocorreu há 24 anos durante uma festa de largo. 

O deputado federal João Roma (PL) considerou um “verdadeiro absurdo” a decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, de multar em R$ 22,9 milhões a coligação formada pelo PL, PR e PP, ao negar a ação sobre as urnas com a alegação de litigância por má fé. “É revanchismo, ir pra cima do denunciante sem cumprir o papel de fazer a devida apuração”, disse em entrevista ao programa “Frente a Frente”, na Rede Viva.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi apresentado na terça-feira (22) pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir, ainda nesta quarta-feira, 23, o recurso da chamada “revisão para a vida toda” da aposentadoria do INSS. Essa é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do real em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar o benefício.

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu, nesta terça-feira (22), que não irá interferir na escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM). Ciente da disputa interna dentro do PSD, o político informou que, independentemente do candidato escolhido para comandar a casa legislativa, irá nomear o escolhido.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu acompanhar de perto a sabatina do seu indicado, Paulo Sérgio Domingues, à cadeira de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou a exigir o uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais. 

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que a reclusão e o silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorrem por medo de consequências judiciais.