Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou prender o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB. Jefferson, que atualmente cumpre prisão domiciliar, resiste à ordem judicial.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou o Twitter excluir duas postagens do deputado federal André Janones (Avante-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão cautelar (provisória) foi despachada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Twitter exclua duas postagens do deputado federal André Janones (Avante-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o pedido do procurador-geral da República Augusto Aras para suspender trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que presume mais agilidade na retirada de “fake news” das redes sociais no segundo turno das eleições.
“Que as instituições brasileiras apurem e punam seus autores” Depois de sumir das redes sociais desde o primeiro turno, ralizado no dia 2 de outubro, Ciro Gomes (PDT) voltou as redes sociais para prestar solidariedade à ministra do STF Carmen Lúcia, também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi comparada com uma ‘prostituta’ pelo ex-deputado … continue
A deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) registrou um boletim de ocorrência na madrugada de hoje (22), após ter sido hostilizada por bolsonaristas durante um jantar em um hotel na Savassi, região Centro-Sul de Belo Horizonte.
TSE julga neste sábado suspensão dos direitos de resposta de Lula em programa eleitoral de Bolsonaro
Neste sábado, 22, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, no plenário virtual, a suspensão do direito de resposta concedido ao candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas propagandas eleitorais de Jair Bolsonaro (PL). Nesta sexta-feira, 21, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri aceitou um pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL), contra uma decisão anterior do próprio TSE, e suspendeu os direitos de resposta concedidos à campanha de Lula.
Durante o debate da Veja, SBT e um pool de veículos, na noite desta sexta-feira (21), convertido em sabatina devido à ausência de Lula (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que buscará um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, caso seja reeleito nas eleições deste ano.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada nesta quinta-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de agilizar a retirada do ar postagens das redes sociais que forem consideradas falsas pelo tribunal.
Crimes eleitorais: denúncias poderão ser realizadas no telefone 191 a partir deste sábado (22)
A partir deste sábado (22), denúncias de crimes eleitorais poderão ser realizadas através do telefone 191, utilizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O anúncio foi feito pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não criará lei para combate a disseminação de fake news nas redes sociais e em veículos de comunicação, caso seja reeleito. A fala foi dita durante o debate realizado nesta sexta-feira, 21, por Terra, Estadão/Rádio Eldorado, SBT, CNN, Veja e Rádio Nova Brasil.











