Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) temem que tenha havido uma inscrição combinada de mesários bolsonaristas para trabalhar nas eleições do próximo domingo (2). A suspeita é que esta pode ser uma das razões para o recorde de inscrições.
O corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deixe de gravar e transmitir lives de cunho eleitoral no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, e Palácio do Planalto, sede do governo federal, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.
Mendonça derruba censura e autoriza UOL a publicar reportagem sobre imóveis dos Bolsonaros
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a publicação pelo UOL de reportagem sobre transações imobiliárias da família Bolsonaro em dinheiro vivo. Com a decisão, Mendonça derrubou censura imposta pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), que havia determinado o conteúdo fosse retirado do ar e das redes sociais.
Uma nova proposta em análise no Congresso Nacional prevê que o piso salarial dos enfermeiros passe a ter como fonte de recursos uma cifra de R$ 10 bilhões que, por decisão do governo Bolsonaro, foi incluída no orçamento secreto previsto para 2023.
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 até 5 anos de idade. Por unanimidade, a Corte confirmou a garantia, que está prevista no artigo 208, inciso IV, da Constituição.
A Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido de habeas corpus para o ator José Dumont. A defesa do ator recorreu a decisão judicial se baseando em dois argumentos: a relação próxima e de cumplicidade entre o artista e a vítima. As informações são da coluna de Léo Dias, do “Metrópoles”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quinta-feira (220 um levantamento que mostra 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares, que totalizam R$ 605 milhões de recursos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta (22), por maioria, que redes sociais apaguem publicações que associam o PT à distribuição de um suposto “kit gay” nas escolas.
Ao analisar um recurso apresentado pelo município de Criciúma (SC), que alegou não ter dinheiro para garantir creches a todas as crianças, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (22), que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos.
Eleições 2022 na Bahia: eleitores podem consultar locais de votação; TRE-BA alerta sobre mudanças
Os locais de votação das eleições de 2022 já foram liberadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O órgão reforça que os eleitores consultem locais de votação por conta de possíveis mudanças, por diversos fatores, como por exemplo, uma escola fechada para reforma.









