Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A Ordem de Serviço de autorização para construção da nova sede do Fórum da Comarca de Cruz das Almas foi assinada na última sexta-feira (4). A cerimônia de lançamento aconteceu na sede atual do Fórum e contou a presença do prefeito municipal, Ednaldo Ribeiro, do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador, Nilson Castelo Branco, o juiz Diretor do Fórum, Renato Alves Pimenta, o presidente da Subseção da OBA de Cruz das Almas, Fabrício Barros, o corregedor das Comarcas do Interior, o desembargador, Jatahy Júnior, secretários municipais, vereadores e demais autoridades.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu a prisão preventiva do ator José Dumont, pelo crime de estupro de vulnerável.
Eleitores de cidade na BA vão participar de nova eleição para prefeito e vice após gestores terem mandatos cassados
Os eleitores da cidade de Maiquinique, no sudoeste da Bahia, participarão de uma nova votação , no dia 27 de novembro, para escolher o prefeito e o vice-prefeito da cidade. A eleição para os cargos será realizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar os mandatos dos chefes do executivo.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, decidiu nesta sexta-feira (4) negar a suspensão de empréstimos consignados pela Caixa para os beneficiários do Auxílio Brasil. Após o banco prestar esclarecimentos ao tribunal, o ministro concluiu que não houve irregularidades na concessão da linha de crédito. Por isso, ele também determinou o arquivamento do processo.
MP recomenda que prefeito de Cabaceiras do Paraguaçu anule nomeação de parentes em cargos de confiança
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta sexta-feira (4), que o prefeito de Cabaceiras do Paraguaçu, no recôncavo sul do estado, Pedro André Braz da Silva Santana, anule, em até 30 dias, a nomeação de todos os ocupantes de cargos em comissão e função de confiança ou contratados temporariamente, que configurem nepotismo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize o depoimento da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) sobre a perseguição armada de um homem, em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição.
O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi xingado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na noite de 5ª feira (3.nov.2022) enquanto jantava com amigos em Porto Belo (SC).
Mais uma vez, a venda de iPhones sem carregador no Brasil foi suspensa nesta sexta-feira (4), segundo decisão da juíza federal substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Vídeo: Assassino de Damiana é condenado a 32 anos pelo crime que ocorreu em S. A. de Jesus na Rua da Linha em 2019
Após julgamento do Júri Popular que ocorreu nesta quinta-feira (03) (veja aqui), o réu confesso de assassinar e esconder corpo de mulher no quintal de um bar, é condenado a 32 anos de reclusão pelo crime.
A Polícia Federal (PF) abriu mais duas investigações, nesta semana, contra ameaças de morte ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).











