Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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Em Santo Antônio de Jesus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou novas solicitações à prefeitura local tendo em vista as orientações da Organização Mundial de Saúde para evitar a infecção pelo novo Coronavírus.

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Todos estamos vivendo um momento difícil com o coronavírus e quem paga aluguel, seja residencial ou comercial, está preocupado com o pagamento do aluguel. É neste cenário que surge a dúvida: o aluguel pode deixar de ser pago?

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O arquiteto Felipe Prior, 10º eliminado do Big Brother Brasil se envolveu em uma grande polêmica em menos de uma semana fora da casa.

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que os gestores das concessionárias de serviços públicos de água, esgoto e energia elétrica, que prestam serviço no município de Ipiaú, suspendam as cobranças mensais e de débitos vencidos e não interrompam o fornecimento à população, em razão da prevalência do interesse da coletividade diante da pandemia do novo coronavírus.

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O número de mortes em investigação hoje (2) por causa do coronavírus foi para 15 na Bahia. Ontem (2) foi registrado 10 óbitos que ainda não tinham a confirmação da causa.

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou que o município de Conceição do Jacuípe reorganize o calendário escolar obedecendo as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), quanto aos 200 dias de efetivo trabalho escolar, bem como da carga horária mínima anual de 800 horas.

Com o objetivo de garantir a assistência de diversos grupos sociais em Santo Antônio de Jesus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA enviou à prefeitura municipal uma série de solicitações voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade durante a pandemia do coronavírus no Brasil.

Promotora Milane Vasconcelos | Foto: Divulgação

A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), em nota, esclareceu o posicionamento da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeiras Tavares, que recomendou a retomada de algumas atividades econômicas no município de Paulo Afonso, no norte baiano, diante da pandemia do coronavírus. Segundo a entidade, a recomendação não é uma ordem ou determinação do órgão ministerial.

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O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência afirmou que as pessoas que estão utilizando os dados pessoais do ministro-chefe Augusto Heleno poderão ser processadas.

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A jornalista Maju Coutinho deve entrar na Justiça contra o ex-diretor da Band, Rodrigo Branco, por causa das suas declarações racistas (reveja aqui).

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