Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A Defensoria Pública da União em Salvador (BA) realizou mutirão de atendimento no município de Santo Antônio de Jesus entre os dias 30 de novembro e o dia 2 de dezembro (quinta-feira a sábado). O serviço foi prestado durante cerca de sete horas diárias, na Defensoria Pública Estadual (DPE), com o apoio do órgão. Foram realizados 91 atendimentos, entre iniciais e retornos nas demandas previdenciárias.
Gabriel Ramalho, ex-empresário de Marília Mendonça, entrou na justiça para cobrar direitos trabalhistas que não teriam sido pagos pela artista. De acordo com o colunista Léo Dias, do Metrópoles, na ação, Ramalho pede R$ 9 milhões da herança da cantora.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (15) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.
Um homem identificado como José Neto de Oliveira Silva, de 37 anos, foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado, nesta quinta-feira (15), por matar o jovem Kauan Silva de Jesus, 18, em Dário Meira, no sul da Bahia. O júri foi realizado no fórum de Itagibá, no sudoeste do estado.
Preocupado com os casos de violência física e moral decorrente de preferências ideológicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (15) uma campanha publicitária pela paz nas eleições.
O desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) optou, nesta quarta-feira (14), por suspender a decisão tomada pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que suspendia todos os efeitos jurídicos, diretos e reflexos, à formação das Comissões Permanentes da Câmara de Salvador, que já se encontravam em pleno funcionamento. A decisão da 8ª Vara havia sido tomada pelo magistrado Pedro Godinho.
Em sessão plenária nesta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela suspensão do piso salarial nacional de enfermagem até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei. Por 6 votos a 3, os ministros referendaram, até o momento, decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu mais uma propaganda da campanha do presidente Jair Bolsonaro em que aparece a primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Justiça proíbe torcida organizada do Bahia de comparecer aos estádios de futebol em todo o Brasil
A Justiça proibiu a Torcida Organizada Bamor (TOB), do Esporte Clube Bahia, de acessar estádios e locais onde sejam realizados eventos esportivos, em todo o país. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (15) e atende a um pedido do Ministério Público estadual (MP-BA)
SAJ: Dois meses após morte de jovem durante abordagem de PMs em carro descaracterizado, polícia diz que imagens ainda são analisadas
A morte do jovem Daniel da Cruz de Jesus, de 24 anos, baleado por um policial militar durante uma abordagem, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, completa dois meses nesta quinta-feira (15). Uma câmera de segurança flagrou toda a ação e, segundo a Polícia Civil, as imagens ainda estão sob análise.









