Após o TRT-BA, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu seu regime especial de trabalho nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022. O decreto foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta terça-feira (13) e prevê a suspensão do expediente quando a Seleção Brasileira jogar às 13h. Nos dias que a bola rolar para os comandados do técnico Tite a partir das 16h, o órgão funcionará das 8h às 14h.

A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos. O vice-presidente será o ministro Luís Roberto Barroso.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu nesta segunda-feira (12) indeferir o registro de candidatura de Glaidson Acácio dos Santos, o Faraó dos Bitcoins, que tenta disputar as eleições de outubro para o cargo de deputado federal. A candidatura de Glaidson pelo partido Democracia Cristã (DC) foi impugnada por unanimidade, sendo 7 votos a 0. Com a decisão, o Faraó dos Bitcoins não poderá concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O presidente Jair Bolsonaro faltou nesta segunda-feira (12) à cerimônia de posse da ministra Rosa Weber como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrando uma tradição de quase três décadas.

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), voltou a criticar, nesta segunda-feira (12), a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que suspendeu os efeitos da lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que estabeleceu o piso salarial de R$ R$ 4.750 para profissionais de enfermagem.

O cantor Naldo Benny entrou para a lista de celebridades que estão enfrentando ex-funcionários no tribunal por causa de dívidas trabalhistas. Assim como Ivete Sangalo e a cantora Cláudia Leitte, o funkeiro virou alvo da Justiça por não cumprir a regulamentação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), segundo seus ex-colaboradores.

O ex-prefeito da cidade de Teixeira de Freitas no extremo sul da Bahia, João Bosco Bitencourt (PT), teve seu pedido de candidatura a deputado estadual negado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em sessão de julgamento de mérito que aconteceu na última segunda-feira (9).

Com os votos divergentes dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, o STF (Supremo Tribunal Federal) registra um placar de cinco a dois a favor da suspensão do piso nacional da enfermagem, conforme decidido pelo ministro Luis Roberto Barroso.

O Tribunal Superior Eleitoral cedeu e vai permitir que as Forças Armadas promovam uma apuração paralela dos votos em tempo real nestas eleições. Cerca de 400 militares vão fazer fotos do QR Code dos boletins de 385 urnas eletrônicas e enviá-las ao Comando de Defesa Cibernética do Exército. A informação é da Folha.

Nesta segunda-feira, 12, o comitê de campanha presidente Jair Bolsonaro (PL) vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para utilizar imagens não oficiais do Dia da Independência na propaganda eleitoral.