Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DP-MG) propôs uma ação civil pública contra a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, ex-vice-presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia. A advogada publicou um vídeo nas redes sociais criticando o Nordeste, dizendo que não vai mais “alimentar quem vive de migalhas”. O pedido é que ela seja condenada em R$ 100 mil a título de danos morais coletivos.
Trinta dias após a descoberta da gravidez da menina que foi estuprada pela segunda vez no Piauí, ainda não há uma decisão judicial sobre o aborto legal ao qual a vítima tem direito garantido por lei.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que estuda a possibilidade de discutir o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após as eleições. Conforme apontou o Valor Econômico, o chefe do Executivo já afirmou que foi procurado para tratar do assunto, mas avaliou ser preciso negociar com o Congresso, caso queira promover a mudança
Um levantamento feito pela Rede de Observatórios de Segurança apontou que, entre agosto de 2021 e julho de 2022, foram registrados 301 casos de violência contra a mulher na Bahia. No mesmo período do ano passado, o índice foi de 204, o que representa aumento de 47%.
Produtos lançados a partir de hoje, 8, já serão submetidos à nova rotulagem de alimentos, que entra em vigor neste domingo, 9, no Brasil. Além de mudanças na tabela de informação – como a obrigatoriedade de declarar a quantidade de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes – a novidade será a adoção da rotulagem nutricional frontal. No entanto, os produtos que já estão no mercado ainda vão demorar um pouco mais para incorporarem a novidade.
A advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, que era vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Uberlândia, foi exonerada do cargo. Após o primeiro turno das eleições, Flávia fez comentários xenófobos contra nordestinos.
O deputado federal que obteve mais votos no Brasil, no pleito do último dia 2, com 1,5 milhão de votos em Minas Gerais, disse que não acredita no sistema de votação brasileiro. Nikolas Ferreira foi questionado por um internauta no Twitter se depois do resultado ele passou acreditar nas urnas eletrônicas, mas ele segue com a negativa: “Não, acho que eu tive mais. Vai chorar?”, postou junto a imagem de um bebê chorando, em tom de deboche.
A Justiça dos Estados Unidos determinou nesta quinta-feira (6) a suspensão do processo que o Twitter move contra Elon Musk após o bilionário desistir de comprar a rede social. O objetivo é permitir que ele tenha tempo para retomar a aquisição, como foi anunciado na terça-feira (4).
Após a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende os efeitos da eleição da Câmara de Salvador, em referência a mesa diretora de 2023/2024, que reelegeu Geraldo Jr. (MDB) na presidência da Câmara de Vereadores de Salvador e Carlos Muniz (PTB) na vice-presidência. Geraldo Jr. assegurou que a decisão será do plenário. O julgamento definitivo da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) será iniciado na sexta-feira (7).
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (6) que o teste de integridade das urnas eletrônicas feito no dia do primeiro turno não encontrou divergências e confirmou a lisura das eleições.











