Um homem identificado como Jurandir Oliveira Nascimento foi condenado a 16 anos e dois meses de prisão por matar e esconder o corpo de um adolescente em 2018, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O acusado estava preso preventivamente há quatro anos e a decisão pela condenação foi divulgada na quinta-feira (16).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante sua gestão. O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 milhões no ano passado. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões, de acordo com dados da pasta.

O cantor do grupo Art Popular, Leandro Lahart, foi condenado pelo crime de estupro e cárcere privado. Segundo o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a pena é de 9 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão em regime fechado. A decisão foi dada após a acusação de estuprar uma mulher e a manter em cárcere.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) restaurou nesta sexta (16) a eficácia do decreto que reduzia em 35% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de milhares de produtos fabricados no Brasil.

Após o senador petista Jean Paul Prates protocolar pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro da Economia Paulo Guedes por “pedalada”, o deputado federal Léo de Brito (PT-AC) entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando instauração de auditoria para apurar a liberação de R$ 3,5 bilhões em emendas parlamentares para o chamado orçamento secreto nas vésperas da eleição.

José Dumont justificou em depoimento prestado à polícia, na quinta-feira (15), que as fotos e vídeos com pornografia infantil encontrados com ele seria uma espécie de preparação para o seu próximo personagem. “Estudo para a futura realização de um trabalho acerca do tema, sem tabus ou filtros”, alegou.

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou que fará uma apuração paralela das eleições ao focar nas urnas. A entidade vai auditar, no primeiro turno do pleito deste ano, em 2 de outubro, 4.161 delas.

O deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP) tem cinco dias para explicar os ataques feitos contra a jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura. O prazo foi concedido pela procuradora regional eleitoral de São Paulo, Paula Bajer.

O juiz federal Fábio Moreira Ramiro, titular da 2ª Vara Federal Criminal, da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), condenou três acusados de desvio de recursos públicos federais e prática do crime de lavagem de dinheiro, com ocultação e dissimulação da origem dos valores desviados ilicitamente. O caso teve origem durante o período de mandato de um dos réus, o ex-deputado federal Jorge Khoury Hedaye, de 2007 a 2011. A sentença foi proferida em 28 de agosto de 2022, impondo aos réus as penas do art. 312 do Código Penal e do art. 1°, caput e inciso V, da Lei 9.613/98 (redação anterior à Lei 12.683/2012), em concurso material, na forma do art. 29, do CP.

Em decisão publicada nesta sexta-feira (16), a Justiça baiana proibiu a entrada, por dois anos, da Torcida Uniformizada os Imbatíveis (TUI), do Esporte Clube Vitória, em estádios e locais onde sejam realizados eventos esportivos, em todo o país. A decisão é semelhante a que foi dada na quinta-feira (15) à Bamor, torcida uniformizada do Esporte Clube Bahia.