Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (18) o início de uma investigação sobre um suposto esquema de desinformação nas redes sociais com o envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de perfis de apoiadores da família Bolsonaro.
O Ministério Público e o subprocurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado, pediram para que a Corte suspenda a concessão de crédito consignado do Auxílio Brasil pela Caixa Econômica Federal. Lucas diz ter visto indícios de desvio de finalidade e objetivo meramente eleitoral no benefício. Segundo o pedido, há risco de prejuízo para a Caixa e para o erário.
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), descartou na manhã desta terça-feira (18) a hipótese de que os tiros desta segunda (17) em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, tenham ocorrido em decorrência de um atentado ao candidato do governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), versão inicialmente sustentada pelo próprio Tarcísio.
Cobrado pelo TSE a enviar cópia de documentos sobre eventual auditoria feita nas urnas eletrônicas, o Ministério da Defesa vai se basear na Resolução 23.673 do própro Tribunal para dizer que não cabe às entidades fiscalizadoras a realização de auditoria das urnas eletrônicas. A pasta pretende declarar ao presidente da Corte, Alexandre de Moraes, que os militares não fizeram auditoria das urnas, mas somente fiscalizaram o sistema eletrônico de votação.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Defesa apresente uma cópia de uma eventual auditoria das urnas eletrônicas em até 48 horas. O ministro atendeu a um pedido da Rede, que apontou que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, defendeu uma checagem alternativa das eleições deste ano.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou em caráter liminar, nesta segunda-feira (1), duas propagandas veiculadas pelos candidatos Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na TV. As decisões são distintas e partiram de ministros diferentes, mas tiveram as mesmas motivações, como divulgação de informações falsas e ofensas pessoais.
O craque brasileiro Neymar afirmou nesta terça-feira (18) que assinava os documentos apresentados por seu pai, ao prestar depoimento sobre as supostas irregularidades na polêmica transferência do Santos para o Barcelona em 2013.
TSE exige que redes sociais retirarem postagens que associam esquerda a aborto, censura e narcotráfico
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que redes sociais retirem do ar postagens que replicam as imagens de um outdoor colocado na cidade de Porto Alegre (RS) que associa as ideias de esquerda à defesa de valores contrários à vida, segurança pública, valores cristãos, propriedade, entre outros direitos.
Nesta segunda-feira (17), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos pediu que um juiz sentencie Steve Bannon, ex-assessor do ex-presidente Donald Trump, a seis meses de prisão. A acusação é de que ele usou uma “estratégia provocativa de má fé e desacato” contra o comitê do Congresso que investiga o ataque ao Capitólio, que aconteceu em 6 de janeiro de 2021.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), teve um pedido de prisão e afastamento protocolado na Justiça. Segundo o Acorda Cidade, a ação foi encaminhada sob argumento de que o gestor não tem acatado decisões judiciais. Em uma delas, Colbert Martins Filho não reintegrou mais de 50 agentes comunitários de saúde que foram demitidos.











