O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) considerou que Eduardo Cunha (PTB) estava elegível no momento em que pediu o registro de candidatura para concorrer a deputado federal por São Paulo nestas eleições em 2022 e o manteve na disputa. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14), por 4 votos a 2.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo de Tarso Sanseverino, condenou a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Huamanos e candidata ao Senado pelo Distrito Federal, Damares Alves, a pagar multa de R$ 5 mil à Justiça por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o ex-presidente Lula (PT), atendendo a um pedido da federação que apoia a sua campanha.

O prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), que havia virado alvo de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) por suposta fraude em processos licitatórios no município. A denúncia foi assinada pelo procurador regional da República, Bruno Calabrich.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou “excessos” do Poder Judiciário, alfinetou membros do mercado financeiro e falou em manter o Auxílio Brasil em R$ 600 durante palestra para empresários nesta quarta-feira (14). O evento ocorreu na sede da ACRJ (Associação Comercial do Rio de Janeiro), no centro da capital fluminense.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmoum, por unanimidade, as decisões que suspenderam a propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que a primeira-dama Michelle Bolsonaro aparecia em 100% do tempo.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta terça-feira (13) um projeto-piloto nas eleições de outubro para incluir a utilização de biometria e participação de eleitores voluntários no chamado teste de integridade.

Os advogados da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) pediram que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorize o uso, na propaganda eleitoral gratuita, de imagens gravadas durante os atos não oficiais de 7 de Setembro. As informações são do jornal O Globo.

Após der detido em flagrante após matar a tiros a ex-mulher e o filho caçula em frente a uma escolinha na Zona Leste de São Paulo nesta segunda-feira(12), a Polícia Civil pediu à Justiça de São Paulo a prisão preventiva do homem com registro de CAC (colecionador de armas, atirador desportivo e caçador.

Desde o dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal recebeu 10.870 denúncias de propaganda eleitoral irregular de todo o país. Criado pela Justiça Eleitoral em 2014, a ferramenta foi atualizada para este ano e pode trabalhar com situações envolvendo compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, entre outros. Já a apuração de todas as denúncias compete ao Ministério Público Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou pedido apresentado pelo jurídico da campanha de Luiz Inácio Lua da Silva (PT) e manteve a propaganda do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), sobre o Auxílio Brasil. A alegação do comitê petista era de que a peça veiculava informações falsas no comparativo com o Bolsa Família ao afirmar que o programa instituído quando Lula era presidente impediria os beneficiários de trabalhar.