O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta segunda-feira, 5, o projeto de lei aprovado pelo Congresso que acaba com a exigência do consentimento do cônjuge para que seja realizada cirurgia de esterilização, como laqueadura e vasectomia. A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.

Um estudo apresentado durante o Congresso Internacional da Sociedade Respiratória Europeia, na Espanha, trouxe uma conclusão preocupante. Segundo o trabalho do Instituto para Pesquisa Livre de Tabaco, da Irlanda, os adolescentes com pais fumantes tem 55% mais chances de experimentar cigarros eletrônicos.

O Fórum Nacional da Enfermagem, que agrega entidades como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), informou que pode haver um possibilidade de greve por causa da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que suspendeu liminarmente o novo piso da enfermagem.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por meio de publicação nas redes sociais, tornou público seu desacordo com o anúncio da suspensão do piso da enfermagem anunciado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo, (4).

A justiça eleitoral determinou a retirada de um vídeo publicado pelo cantor Latino, onde apresenta falas editadas do candidato à presidência da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feitas em um evento de 2017. Latino publicou o vídeo em seu perfil no Twitter na terça-feira (30), com a legenda “os comentários eu deixo por conta de voces!!”.

Duas crianças brasileiras estão no Departamento de Crianças e Famílias, nos Estados Unidos, após seus pais morrerem na cidade de Hyannis, em Massachusetts. Segundo informações do site UOL, um homicídio foi seguido de suicídio, deixando os menores de 7 e outro de 11 anos sozinhos.

meio de uma liminar, a lei que cria o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o g1, a decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias e detalhadamente, o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade as alterações da resolução 23.669 para incluir o trecho que disciplina a entrega do aparelho celular aos mesários e também a proibição do porte de arma de fogo nos locais de votação.

A Justiça Eleitoral executou neste sábado, 3, uma operação de busca e apreensão de material de campanha na casa do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), no Paraná, a pedido da federação “Brasil da Esperança”, formada pelo PT, PCdoB e Partido Verde.

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Felipe Salomão, baixou uma norma que autoriza os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais de todo o país a criarem juízos especializados no combate à violência política.