O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir, ainda nesta quarta-feira, 23, o recurso da chamada “revisão para a vida toda” da aposentadoria do INSS. Essa é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do real em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar o benefício.

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu, nesta terça-feira (22), que não irá interferir na escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM). Ciente da disputa interna dentro do PSD, o político informou que, independentemente do candidato escolhido para comandar a casa legislativa, irá nomear o escolhido.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu acompanhar de perto a sabatina do seu indicado, Paulo Sérgio Domingues, à cadeira de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou a exigir o uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais. 

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que a reclusão e o silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorrem por medo de consequências judiciais.

O Ministério das Relações Exteriores comunicou, nesta segunda-feira (21), que cancelou o passaporte do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. O blogueiro atualmente mora nos Estados Unidos e é considerado foragido da Justiça brasileira.

Em vídeo divulgado na tarde do último sábado, 19, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto afirmou que se encontrou com o ex-juiz do Tribunal Superior Eleitoral, Sandro Nunes, e que ele teria dito não ter conhecimento de uma suposta falta de identificação de urnas eletrônicas.

Os presidentes de 10 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolaram um pedido para que o Conselho Federal da Ordem tome providências sobre decisões do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que, segundo entendimento a Ordem, tem invadido prerrogativas dos advogados.

Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vistas no último sábado (19) e paralisou o andamento do processo.

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou o Boticário a indenizar uma vendedora em R$ 10 mil por sofrer assédio moral e ter sido diagnosticada com alergia respiratória ocupacional por borrifar perfume em clientes. Na ação, a mulher alegou passou a ser perseguida pela gerente após o diagnóstico, e por pedir para mudar de setor.