Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação/Exército

Atendendo pedidos feitos pelos deputados federais Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Jorge Solla (PT-BA), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu investigar parcerias entre o Ministério da Saúde e laboratórios das Forças Armadas para a produção de medicamentos. Os parlamentarem suspeitam que as transferências de tecnologias no âmbito das parcerias poderiam estar motivando aquisições irregulares de remédios com burla ao dever de licitar, envolvendo, por exemplo, a aquisição de viagra pela Marinha.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Partido Liberal (PL) divulgou, através de uma nota, que afirma que há falhas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem afetar o resultado das eleições, detalhando como base, uma auditoria feita pelo partido. As informações são da CNN.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Nelson Jr./ASCOM/TSE - 22/11/2018

Presidentes das centrais sindicais externaram ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, preocupação com os eleitores e trabalhadores no dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições.

Promotoria de Justiça regional de Juazeiro, no norte da Bahia — Foto: Reprodução/TV São Francisco

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga um caso de possível abuso sexual no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima (HPNSF), em Juazeiro, no norte da Bahia. A vítima é uma adolescente de 14 anos que teria sido abusada sexualmente por um interno da unidade. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, nesta terça-feira (27), sete pessoas supostamente envolvidas em um esquema de furto e transferência de veículos, com documentos fraudados no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). Segundo as investigações, o grupo teria causado um prejuízo de quase R$ 1,5 milhão.

Há quatro anos, o título de eleitor ganhou a versão digital e cerca de 30 milhões de eleitoras e eleitores no Brasil e no exterior já ativaram o aplicativo e-Título, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Só neste ano, foram registradas mais de 13 milhões de ativações.

O acesso a banheiros no ambiente escolar de acordo com a identidade de gênero, na Paraíba, foi defendido por meio de nota técnica divulgada nesta segunda-feira (26). O documento é assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Foto: Reprodução / Twitter

A Polícia Federal (PF) encerrou o relatório final do inquérito aberto para investigar a morte de Genivaldo de Jesus Santos, que aconteceu em maio durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe. O relatório, entregue nesta segunda-feira (26) ao Ministério Público Federal (MPF), indicia três agentes da PRF por abuso de autoridade e homicídio qualificado. As informações são da Agência Brasil.

Delegados aposentados da Polícia Federal (PF) acusam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e também o delegado Fábio Shor, da PF, de supostos “crimes de abuso de autoridade”. No documento, enviado na última sexta-feira (23), pedindo que a Procuradoria-Geral da República (PGR), 131 delegados aposentados da PF pedem que seja aberta uma notícia-crime para investigar Moraes e Shor.

O apresentador Silvio Santos, proprietário do SBT, foi condenado a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais à jornalista Rachel Sheherazade por ter sido alvo de constrangimento em rede nacional, conforme decisão da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP).

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