Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou, em formato de projeto-piloto, a sugestão das Forças Armadas de realizar testes de integridade utilizando a biometria. Com a decisão, os militares emplacaram 12 das 15 sugestões feitas por meio do Ministério da Defesa, no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), já para as eleições de 2022.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

O pastor Silas Malafaia foi condenado pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a pagar R$ 100 mil ao deputado federal e candidato a governador do estado, Marcelo Freixo (PSB) por vídeos publicados no YouTube em 2016.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Polícia Civil do Rio de Janeiro apura a denuncia de uma segunda criança que teria sido abusada por José Dumont meses antes de sua prisão na última quinta-feira (15). O ator já responde por uma acusação de pedofilia na Paraíba, desde 2013.

Corpo da vítima foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros — Foto: Polícia Civil/ Divulgação

Um homem identificado como Jurandir Oliveira Nascimento foi condenado a 16 anos e dois meses de prisão por matar e esconder o corpo de um adolescente em 2018, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O acusado estava preso preventivamente há quatro anos e a decisão pela condenação foi divulgada na quinta-feira (16).

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante sua gestão. O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 milhões no ano passado. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões, de acordo com dados da pasta.

O cantor do grupo Art Popular, Leandro Lahart, foi condenado pelo crime de estupro e cárcere privado. Segundo o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a pena é de 9 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão em regime fechado. A decisão foi dada após a acusação de estuprar uma mulher e a manter em cárcere.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) restaurou nesta sexta (16) a eficácia do decreto que reduzia em 35% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de milhares de produtos fabricados no Brasil.

Após o senador petista Jean Paul Prates protocolar pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro da Economia Paulo Guedes por “pedalada”, o deputado federal Léo de Brito (PT-AC) entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando instauração de auditoria para apurar a liberação de R$ 3,5 bilhões em emendas parlamentares para o chamado orçamento secreto nas vésperas da eleição.

Reprodução / TV Globo

José Dumont justificou em depoimento prestado à polícia, na quinta-feira (15), que as fotos e vídeos com pornografia infantil encontrados com ele seria uma espécie de preparação para o seu próximo personagem. “Estudo para a futura realização de um trabalho acerca do tema, sem tabus ou filtros”, alegou.

Abdias Pinheiro/TSE/Divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou que fará uma apuração paralela das eleições ao focar nas urnas. A entidade vai auditar, no primeiro turno do pleito deste ano, em 2 de outubro, 4.161 delas.

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