O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União. A decisão partiu do ministro do STF Alexandre Moraes, nesta segunda-feira (23), e atendeu ação que pedia a interrupção do pagamento sem multa contratual, restrição cadastral ou qualquer forma de bloqueio ou retenção na transferência de recursos do Estado.

Um médico baiano, que voltou dos Estados Unidos contaminado pelo coronavírus, será processado pelo Estado da Bahia, segundo o governador Rui Costa (PT). A informação foi confirmada hoje, em entrevista à TVE.

Um vereador da cidade de Cruz das Almas está sendo acusado de promover aglomeração ao realizar uma festa de aniversário.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.

O governo publicou no domingo (22) a Medida Provisória 927, que fixa regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus. As medidas já tinham sido divulgadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e agora foram detalhadas e oficializadas.

Diante da recomendação de evitar aglomerações por conta da pandemia de coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu o atendimento presencial em todo o estado. Com base em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também houve priorização do trabalho remoto em todas as áreas do TRE-BA.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer proibir a realização de eventos de cavalgada, vaquejada ou qualquer outro que envolvam aglomeração de pessoas ou animais nas cidades de Serrinha, Barrocas e Biritinga. O pedido foi direcionado aos prefeitos e secretários municipais de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e de Ação Social. A recomendação foi expedida na sexta-feira (20), pela promotora de Justiça Letícia Baird.

Um procedimento investigatório criminal foi instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), para a conduta de uma advogada que, segundo o órgão, compareceu a uma audiência em Lauro de Freitas, cidade da rgeião metropolitana de Salvador, utilizando máscara e afirmando que estava contaminada pelo novo coronavírus e com sintomas da Covid-19.

A Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA) decidiu prorrogar o vencimento das parcelas da anuidade e demais obrigações decorrentes de parcelamentos, nos meses de março, abril e maio, para outubro, novembro e dezembro deste ano, respectivamente, sem cobrança de juros ou correção monetária.

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta sexta-feira, 20, que o Hospital das Forças Armadas (HFA) informe imediatamente ao governo do Distrito Federal a relação completa dos pacientes infectados pelo novo coronavírus