A desembargadora Lea Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), determinou que o Sindicato dos Enfermeiros do estado mantenham um número mínimo de trabalhadores em serviço durante a paralisação prevista para esta quarta-feira (21). A categoria determinou uma paralisação para pressionar a implementação do piso salarial nacional da categoria.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a solicitação do cantor Roberto Carlos contra o deputado federal Tiririca (PL-SP), que fez uma paródia da música “O Portão” para a realização de uma propaganda eleitoral.

O Ministério da Defesa informou nesta terça-feira (20) que vai apoiar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o envio de tropas para garantir a logística de distribuição das urnas e a segurança das eleições. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, entre junho até a última segunda-feira (19), 15.513 mil denúncias de ‘fake news’ nas redes sociais, com 2.177 conteúdos questionados, 360 disparos em massa e mais de 12 mil perfis com comportamento inautêntico, conforme levantamento da Corte.

O novo aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu, em cerca de um mês de funcionamento, 16.814 denúncias de propaganda eleitoral irregular. Denominada como “Pardal”, a ferramenta também auxilia na notificação de compra de votos, uso da máquina pública e crimes eleitorais.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (19) que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgue, num prazo de 48 horas, recursos da coligação Pra Mudar a Bahia contra decisões do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.

Para garantir a boa aplicação dos recursos públicos e agilizar as prestações de contas, o Tribunal da Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), passou a utilizar um sistema capaz de identificar convênios com maior necessidade de fiscalização e acompanhamento.

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai conferir a integridades dos boletins impressos emitidos por uma amostra de 4.161 urnas após a votação, em 2 de outubro, anunciou o órgão.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia deu início nesta segunda-feira, 19, ao trabalho de inseminação e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições deste ano. 

Eleitores portador de deficiência ou mobilidade reduzida terão a possibilidade de votar em seção com acessibilidade que atenda melhor às suas necessidades, como acesso à rampa ou elevador.