A orientação da OMS (Organização Mundial de Saúde) é clara: isolamento para combater a Covid-19. Se você já frequentou um Detran, sabe que é praticamente impossível manter a distância de 1 metro entre as pessoas. Por isso, a maioria dos estados está suspendendo as atividades de serviços públicos não essencias entre 21 de março e 30 de abril.

O presidente Jair Bolsonaro teria chamado o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) de “egoísta” por não apoiar seu posicionamento diante da pandemia do novo coronavírus. O ex-capitão do Exército é contra as medidas restritivas estabelecidas por estados e municípios.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo parlamentar em sua conta no Twitter.

Diferente de centenas de detentos que passarão a cumprir prisão domiciliar enquanto o Brasil enfrenta a pandemia de coronavírus, o ministro Geddel Vieira Lima não obteve o benefício. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido de sua defesa em decisão assinada na última sexta-feira (27).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta segunda-feira (30) que as duas próximas provas do Exame de Ordem estão suspensa em razão da pandemia da Covid-19.

A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, concedeu prisão domiciliar a João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de 78 anos, que foi condenado a quase 60 anos de prisão por crimes sexuais.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) representou, nesta segunda-feira (30), junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), contra uma integrante da 6ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso que recomendou à prefeitura da cidade a reabertura do comércio local e a adoção do isolamento vertical

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (30) conceder prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima.

A Embasa está impedida de realizar a suspensão dos serviços de fornecimento de água “à população do Estado na Bahia pelo período de 90 dias”, segundo decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. A liminar, em Ação Civil Pública, alega que a água é “fundamental na implementação da política pública de saúde para a contenção da rápida disseminação do Coronavírus”. As informações são do Bahia Notícias.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reafirmou neste domingo que o calendário eleitoral do pleito de 2020 está sendo cumprido. Em nota divulgada pelo TSE, a ministra avalia que, apesar do preocupante cenário criado pela pandemia do novo coronavírus, ainda é prematuro o debate sobre o adiamento das eleições municipais no atual momento. Mas, pontua que a velocidade da evolução do quadro da pandemia exige permanente reavaliação das providências.