Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Senadores, representantes do governo, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dos planos de saúde, de médicos e familiares de pacientes discutiram em uma audiência pública temática do Senado, nesta terça-feira (23), o Projeto Lei 2.033/22, que altera a legislação atual para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
O Ministério Público Eleitoral abriu investigação para apurar um suposto abuso de poder econômico e propaganda irregular que teriam sido cometidos pelo candidato ao Governo da Bahia, João Roma (PL). A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (23), no Diário Oficial do Judiciário.
Mar Grande: Familiares e sobreviventes da tragédia da embarcação ‘Cavalo Marinho’ cobram solução após 5 anos do acidente
Na manhã do dia 24 de agosto de 2017 há exatamente 5 anos o destino de 116 passageiros da embarcação Cavalo Marinho I ficaria marcado para sempre na maior tragédia da história da travessia marítima Mar Grande/ Salvador que afetou não só as 19 pessoas que jamais retornaram às suas casas, mas também seus familiares e os sobreviventes que convivem com a dor da perda e o trauma do naufrágio.
Os cinco vereadores do PSB em Muquém de São Francisco, no norte da Bahia, tiveram seus mandatos cassados por uma decisão do ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última sexta-feira (19), após ação movida pelo PL.
O PT apresentou no último domingo (21) denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta campanha eleitoral durante o horário de expediente.
Nesta segunda-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais um pedido de inelegibilidade da candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Citando o nazismo como argumento, esta é a terceira ação do tipo que o tribunal registra desde que teve início o período de campanha.
Ataques às urnas são feitos “para justificar possível derrota nas eleições”, avalia Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que o ataque às urnas eletrônicas pode ter surgido para justificar uma possível derrota nas eleições. Sem citar o presidente Jair Bolsonaro (PL), que levantou dúvidas sobre as urnas eletrônicas em diversas ocasiões, Gilmar defendeu o sistema eleitoral brasileiro. A informação é da Folha de S. Paulo.
Inscrições para processo seletivo de estagiários do Ministério Público do Trabalho encerram nesta segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (22) o prazo para inscrição do processo seletivo para estagiários do curso de Direito, para atuação no Ministério Público do Trabalho (MPT). As vagas são destinadas às cidades do interior da Bahia, como Barreiras, Eunápolis, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista e Feira de Santana.
Dos 2 milhões de mesários que irão trabalhar seções eleitorais de todo o país neste ano, 830 mil (ou 48%) se ofereceram espontaneamente. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a marca é recorde.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu no domingo (21) os dois primeiros registros de candidatura à Presidência da República: Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).









