O Ministério Público estadual expediu recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para que adote uma série de medidas no processo de licença prévia de instalação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta segunda (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação que pede a adoção de medidas contra a varíola dos macacos. As informações são da Agência Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidatura para a disputa da Presidência da República nas eleições de outubro. O prazo para registro eletrônico terminou às 8h. A entrega de registros por meio físico no TSE termina às 19h.

O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, entre os próximos dias 17 e 19 de agosto, a “IX Semana do Patrimônio Cultural”. O evento, promovido pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Instituição (Nudephac), tem o intuito de colaborar para uma cultura de preservação e salvaguarda dos bens culturais materiais e imateriais.

Termina nesta segunda-feira (15) o prazo dado às prefeituras para fazerem o cadastro dos profissionais que poderão receber o benefício emergencial Bem-Taxista. O benefício será concedido aos taxistas até dezembro para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.

A Bahia soma cinco candidatos a governador e seis concorrentes ao Senado que já registraram pedido de candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O prazo final para o cadastro se encerra nesta segunda-feira (15), com um total de 24.430 solicitações cadastradas na Justiça Eleitoral em todo o país. Neste último dia, o país conta com 12 concorrentes à presidência.

Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, em caso de segundo turno entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT), irá votar no atual presidente por considerar que o trabalho atual colherá “dias melhores”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (13) que a prática de “rachadinha” é “bem comum”, que poucos escapam dela, e não quis responder se ela já foi adotada em seu gabinete.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava o pagamento em dobro da remuneração de férias paga em atraso.

A Justiça Federal em Brasília determinou nesta sexta (12) o arquivamento de uma denúncia contra o ex-ministro petista Aloizio Mercadante e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por uma suposta tentativa de atrapalhar as investigações da operação Lava Jato.