A novela envolvendo as joias recebidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) da Arábia Saudita e trazidas para o Brasil de forma ilegal, ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (7). Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente está em posse de um segundo pacote de joias.
Uma apuração da GloboNews apontou, ainda, que policiais federais já tiveram acesso a um documento que mostra que os itens foram computados como bens pessoais de Bolsonaro.
Este segundo pacote também teria sido trazido ao Brasil pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que entregou o presente da família real saudita nas mãos do ex-presidente. O material entrou no país sem ser declarado à Receita Federal.
Pela legislação nacional, todos os itens vindos do exterior, com valor superior a mil dólares, devem ser declarados à Receita Federal, que cobrará os impostos devidos. Por ser um presente ao Estado, ainda, as joias deveriam ter sido declaradas de forma oficial para que fossem incorporadas ao patrimônio público.
Ao Estadão, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, assessor próximo à Bolsonaro durante o governo passado, afirmou que o estojo está guardado no “acervo privado” do ex-presidente. No total, o conjunto é composto por um relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (espécie de rosário islâmico) rosa gold da marca de luxo suíça Chopard.
Por meio de uma nota, encaminhada à imprensa, o advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wasseff, afirmou que o ex-presidente “agiu dentro da lei e declarou, oficialmente, os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas”.
“Como jamais existiu qualquer escândalo ou um único caso de corrupção durante os quatro anos de governo Bolsonaro, buscam hoje, a qualquer custo, criar diversas narrativas que não correspondem a verdade, em verdadeira perseguição política ao Presidente Bolsonaro”, completou Wassef.
A Polícia Federal (PF) abriu inquérito nesta terça-feira (7) para investigar a tentativa da comitiva do governo Bolsonaro de entrar ilegalmente com o primeiro pacote de joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, que foram apreendidas pela Receita Federal em outubro de 2021. O primeiro ‘lote’ do material seria um presente da realeza da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
Confira a nota na íntegra:
“NOTA DE FREDERICK WASSEF
O Presidente Bolsonaro agindo dentro da lei, declarou oficialmente, os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas.
De acordo com a Lei Nº 8394/1991 (FCM) e a sua regulamentação, por meio do Decreto Nº 4344/2002 (FHC), complementados pelo Acordão Nº 2255/2016 (TCU), entre outras leis e decretos, todos os atos e fatos relacionados ao Presidente Bolsonaro – ao contrário do que vem sendo divulgado pela grande mídia – estão em conformidade com a lei.
Estão tirando certas informações de contexto gerando mal entendido e confusão para o público. Como jamais existiu qualquer escândalo ou um único caso de corrupção durante os 4 (quatro) anos de governo Bolsonaro, buscam hoje, a qualquer custo, criar diversas narrativas que não correspondem a verdade, em verdadeira perseguição política ao Presidente Bolsonaro.” (ba)
