O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação a um pastor e integrantes de uma igreja evangélica da cidade de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, se abstenham de praticar intolerância religiosa ou por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar, em reunião marcada para terça-feira (11), o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral. O PL 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), será analisado na forma de substitutivo do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

As operadoras de telefonia móvel com cobertura na Bahia não podem fixar validade nos créditos de celulares pré-pagos. Isso é o que determina o projeto de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa, deputado Alex da Piatã (PSD), aprovado no Plenário da Casa, e promulgado pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP). A lei 14.228/2020 foi publicada no Diário Oficial do Legislativo da sexta-feira, dia 8 de fevereiro, com vigência imediata.

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema.A medida tem efeito imediato somente para o caso de um motorista específico, mas abre o primeiro precedente do tipo no TST, de onde se espera uma unificação do entendimento sobre o assunto na Justiça do Trabalho.

Circula na internet um vídeo em que é mostrado um suposto caso de intolerância a duas mulheres transexuais por parte de um motorista de Uber. A situação teria ocorrido na quinta-feira (6), em Brasília, no Distrito Federal.

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, afirmou que não escolheria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A declaração foi dada em entrevista publicada hoje (7) pela revista eletrônica Crusoé. “Eu tenho outra indicação, pô”, disse o militar.

Matheus Ribeiro, apresentador da afiliada da Globo em Goiás TV Anhanguera, protocolou no fim da tarde desta quinta-feira (6) uma denúncia contra o radialista Luiz Gama no Ministério Público Federal.

A Polícia Civil do Rio remeteu ao Ministério Público do Estado a conclusão do inquérito aberto em fevereiro do ano passado para investigar as causas e os culpados pelo incêndio no Ninho do Urubu, e manteve os oito indiciamentos apontados ainda em junho. A tragédia no CT do Flamengo, que neste sábado completa um ano, deixou dez mortos e três feridos.

Você já ouviu falar sobre assédio moral no ambiente de trabalho? Já passou por isso? Sabe identificar em que situações ele acontece? Diariamente, um grande número de trabalhadores passa por situações degradantes no trabalho. Alguns aceitam por necessidade, outros por acreditarem não ter o direito de combater por estarem em uma posição hierarquicamente inferior no emprego, outras não conseguem nem mesmo identificar esse tipo de situação.

O ex-BBB Petrix Barbosa prestou depoimento, na tarde desta sexta-feira (7), na Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Petrix foi intimado pela Polícia Civil , quando ainda estava dentro da casa. Ele foi eliminado na última terça-feira (4) com 80,27 % dos votos.