O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sábado (27), em Brasília, a retirada de uma série de postagens nas redes sociais com um áudio falsamente atribuído ao ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, em que ele falaria mal do Partido dos Trabalhadores (PT) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência. As informações são da Agência Brasil.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, em decisão tomada na tarde desta sexta-feira (26). Agora, a mulher , que responde por homicídio triplamente qualificado com emprego de tortura contra seu próprio filho, responde o processo em liberdade.

O Ministério Público (MP) estadual, por meio da promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini, acionou o Judiciário para que o município de Poções seja obrigado, em caráter liminar, a construir seu aterro sanitário e promover a adequada gestão de resíduos sólidos, cumprindo as ações e metas que constam no plano municipal de saneamento.

O Tribunal de Contas da União (TCU) prevê gastar, até julho de 2023, mais R$ 9,3 milhões em passagens aéreas para servidores da Corte. A informação foi publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, corrigiu nesta sexta-feira (26) a decisão que havia proibido a veiculação de propaganda institucional dos 200 anos da Independência do Brasil pelo governo federal.

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (25) que diversas redes sociais tirem do ar publicações que promovem desinformação sobre o e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral que oferece ao eleitor diversos serviços digitais.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido do governo para veicular uma campanha publicitária sobre os 200 anos da independência do país. Moraes considerou que o material preparado pelo governo afronta a legislação eleitoral.

Em mais um gesto para tentar reduzir a circulação de pessoas na Esplanada dos Ministérios durante o 7 de Setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adotar ponto facultativo na véspera do feriado, ou seja, no próximo dia 6. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Rachel Sheherazade venceu o processo judicial que movia contra o ex-deputado Jean Wyllys. A jornalista vai receber uma indenização de R$ 30 mil por danos morais por Jean a ter chamado de “racista” em uma postagem feita no Twitter no ano passado.

Estudos realizados por três universidades brasileiras nos códigos-fonte das urnas eletrônicas concluíram que os equipamentos são seguros para serem usados nas eleições deste ano. Os estudos foram entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).