Após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, dar um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu partido explicarem os ataques às urnas durante o encontro do mandatário com embaixadores em Brasília, o PL se manifestou afirmando que não houve propaganda eleitoral antecipada na ocasião. Segundo informações … continue

A nova perícia médica de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Jair Bolsonaro em 2018, deve ser realizada nesta segunda-feira (25). A avaliação da saúde mental será feita por peritos da Justiça Federal e deve determinar sobre a cessação ou permanência da periculosidade. O resultado pode resultar na liberdade de Adélio.

O Ministério Público Federal (MPF) vai desinstalar a sede física na cidade de Alagoinhas. Com isso, o atendimento presencial ao cidadão está sendo realizado na Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador. O atendimento da unidade de Alagoinhas por telefone ganhou um novo número: (71) 3617-2360, que fica disponível das 9h às 18h de segunda a sexta-feira.

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última semana, uma série de reuniões em comunidades indígenas da região Sul da Bahia, para debater sobre os direitos dos povos tradicionais e a atual insegurança vivida por eles, após constantes episódios de violência na região.

Para dar protagonismo ao eleitor no enfrentamento à desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições.

 Em evento com evangélicos em Vitória (ES), o presidente Jair Bolsonaro reagiu neste sábado (23) a uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que mostrou que ele deve enfrentar ações em série na Justiça comum caso não se reeleja.

O pagamento dos precatórios federais, que estava previsto para a primeira semana de agosto, está suspenso em todo o país. A medida foi determinada nesta quinta (21) pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), que irá discutir como será feito o pagamento dos honorários dos advogados, que temem não receber os valores em 2022 após o corte na verba dos precatórios.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho (GT) para combater a violência política nas eleições de 2022.As informações são da Agência Brasil.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nessa quinta-feira (21), três acusados pelas mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. O órgão ofertou a acusação ao juízo da Subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM), onde o processo tramita. A ação segue em segredo de Justiça. As informações são da Metrópoles.

A Bahia registrou nos primeiros seis meses de 2022 o maior número de pessoas que mudaram o nome e o sexo em Cartório de Registro Civil (saiba mais aqui) em um semestre desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos de identificação.