Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O caso que chocou o Brasil em 2020, teve uma reviravolta nesta terça-feira (23). O policial militar que foi flagrado pisando no pescoço de uma mulher negra durante uma ocorrência, foi absolvido pela Justiça Militar de São Paulo por três votos a dois.
MP assina termos de cooperação para fomentar projetos de aprendizagem para jovens em situação de vulnerabilidade
O Ministério Público estadual e o Município de Salvador assinaram na manhã desta segunda-feira (22) um termo de cooperação interinstitucional para fomentar ações nos projetos ‘Sinaleira’ e ‘Cidadão Aprendiz’. O primeiro visa o desenvolvimento de estratégias para ofertar a adolescentes em situação de risco social, decorrente do trabalho infantil, a formação profissional como aprendizes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou um simulador de votação na urna eletrônica. Através do site oficial do órgão, o eleitor pode treinar a sequência de votação que será adotada nas eleições de outubro. As informações são da Agência Brasil.
Senadores, representantes do governo, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dos planos de saúde, de médicos e familiares de pacientes discutiram em uma audiência pública temática do Senado, nesta terça-feira (23), o Projeto Lei 2.033/22, que altera a legislação atual para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
O Ministério Público Eleitoral abriu investigação para apurar um suposto abuso de poder econômico e propaganda irregular que teriam sido cometidos pelo candidato ao Governo da Bahia, João Roma (PL). A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (23), no Diário Oficial do Judiciário.
Mar Grande: Familiares e sobreviventes da tragédia da embarcação ‘Cavalo Marinho’ cobram solução após 5 anos do acidente
Na manhã do dia 24 de agosto de 2017 há exatamente 5 anos o destino de 116 passageiros da embarcação Cavalo Marinho I ficaria marcado para sempre na maior tragédia da história da travessia marítima Mar Grande/ Salvador que afetou não só as 19 pessoas que jamais retornaram às suas casas, mas também seus familiares e os sobreviventes que convivem com a dor da perda e o trauma do naufrágio.
Os cinco vereadores do PSB em Muquém de São Francisco, no norte da Bahia, tiveram seus mandatos cassados por uma decisão do ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última sexta-feira (19), após ação movida pelo PL.
O PT apresentou no último domingo (21) denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta campanha eleitoral durante o horário de expediente.
Nesta segunda-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais um pedido de inelegibilidade da candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Citando o nazismo como argumento, esta é a terceira ação do tipo que o tribunal registra desde que teve início o período de campanha.
Ataques às urnas são feitos “para justificar possível derrota nas eleições”, avalia Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que o ataque às urnas eletrônicas pode ter surgido para justificar uma possível derrota nas eleições. Sem citar o presidente Jair Bolsonaro (PL), que levantou dúvidas sobre as urnas eletrônicas em diversas ocasiões, Gilmar defendeu o sistema eleitoral brasileiro. A informação é da Folha de S. Paulo.











