O Ministério Público Federal absolveu ex-prefeito Euvaldo Rosa e os membros da comissão de licitação da época, Reginaldo da Conceição Ribeiro e Samuel Silva Souza, da ação penal do *crime de desvio de verba, por não encontrar elementos que pudessem constituir a infração penal.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão que condenava a médica Kátia Vargas a pagar R$ 600 mil à família dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias.

O Voz da Bahia entrevistou nesta terça-feira (26), no programa das 12h30, os representantes do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEG), Márcio Leandro do MP (Ministério Público) de Santo Antônio de Jesus, Marcos Lessa da Prefeitura Municipal e a Capitã da PM (Polícia Militar) Iza, que falaram sobre sua constituição e como a população pode ajudar os órgãos de segurança pública com a abertura deste Conselho.

O segundo suspeito de participar de uma tentativa de assalto (saiba mais) que terminou com a nutricionista Esperança Cedraz Brandão, de 37 anos, atingida por um tiro no rosto, foi identificado e teve o mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário. A informação foi confirmada pela Polícia Civil nesta terça-feira (26). O homem, no entanto, está foragido.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) emitiu nesta terça-feira (26), o parecer prévio recomendando a rejeição das contas de governo da prefeitura de Itapicuru, da responsabilidade de Magno Ferreira de Souza, e de Nova Viçosa, na gestão de Manoel Costa Almeida. As contas são relativas ao exercício de 2020 e foram consideradas irregulares em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano de exercício do mandato do gestor, o que viola o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1350/22, que fixa pena de 4 a 10 anos de reclusão para crimes de lesão corporal grave contra a mulher que resulte em marca permanente.

A Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) contra seis envolvidos em um esquema criminoso que envolveu o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). O caso foi investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) foi recebido na última sexta-feira (22).

A divulgação do vídeo produzido por um grupo evangélico que relacionou entidades do candomblé à violência em Salvador pode ser tipificada como crime de terrorismo e julgada em instância federal. Foi o que indicou o advogado Hédio Silva Jr., coordenador Executivo do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), em entrevista ao programa Mojubá, na Rádio Metropole.

O ex-ator e agora pastor batista Guilherme de Pádua foi às redes sociais na noite deste domingo para comentar a série “Pacto Brutal”, produção documental que rememora o assassinato de Daniella Perez e que estreou na última quinta-feira (21). “É totalmente parcial”, diz ele num longo vídeo postado em seu perfil, que é fechado para o público em geral.

Um major da Polícia Militar está sendo investigado por agredir uma empregada doméstica que trabalha em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro.