Termina nesta segunda-feira (22) o prazo para inscrição do processo seletivo para estagiários do curso de Direito, para atuação no Ministério Público do Trabalho (MPT). As vagas são destinadas às cidades do interior da Bahia, como Barreiras, Eunápolis, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista e Feira de Santana.

Dos 2 milhões de mesários que irão trabalhar seções eleitorais de todo o país neste ano, 830 mil (ou 48%) se ofereceram espontaneamente. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a marca é recorde.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu no domingo (21) os dois primeiros registros de candidatura à Presidência da República: Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quinta-feira, 18, o entendimento de que a guarda municipal não pode atuar como força policial. A justificativa é que a força não está entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição Federal. Assim, sua atuação deve estar limitada à proteção de bens, serviços e instalações do município.

Uma cena fofa chamou a atenção dos participantes da sessão de julgamento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde desta quinta-feira (18). O advogado  Felipe Cavallazzi, que é pai, levou o filho bebê para o plenário da Corte. Ele estava com uma causa pautada para a sessão e era o dia de ficar com seu filho. Ao ver a presença da criança, o ministro Mauro Campbell antecipou o julgamento, invocando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As novas urnas eletrônicas vão ser testadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (21), em uma única eleição simulada antes de outubro. O teste será feito na cidade e na zona rural de Bela Vista, no Maranhão.

Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são associados a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foi negado, neste sábado (20).

Mario Frias se tornou réu, após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) admitir a queixa-crime apresentada por Marcelo Adnet, por ofensas proferidas pelo ex-titular da Secretaria Especial da Cultura.

A Justiça paulista condenou o Facebook por censurar a página da unidade do Sesc (Serviço Social do Comércio) da cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo, após a publicação de uma imagem com duas mulheres indígenas com seios e púbis aparentes. A informação é da Folha de S. Paulo.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública busca criar um auxílio para contemplar famílias de policiais federais, rodoviários federais e penais mortos ou que tenham se aposentado por invalidez.