O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a prefeitura da cidade de Poções, no sudoeste da Bahia, firmaram um acordo, nesta quinta-feira (14), para garantir o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade sexual, especialmente para assegurar o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero a crianças e adolescentes transgêneros.

Ao anunciar conclusão do inquérito sobre o assassinato do guarda municipal petista Marcelo Arruda pelo policial penal bolsonarista Jorge Guaranho, em Foz do Iguaçú, a Polícia Civil do Paraná informou, nesta sexta-feira (15), que o crime se deu por motivo torpe, mas afirmou não haver provas de motivação política.

A casa do humorista Tirullipa, localizada em Alphaville, em São Paulo, foi alvo de busca e apreensão na última quarta-feira (13), a pedido do Ministério Público de SP.

O juiz federal Bruno Savino, da cidade mineira de Juiz de Fora, determinou, nesta quinta-feira (14), que Adélio Bispo de Oliveira, que tentou matar Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018, deve seguir preso em uma penitenciária federal.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisa na próxima quarta-feira (20) projeto de reestruturação que vai trazer impactos em ao menos74 municípios baianos. O processo administrativo de reestruturação dos cartórios extrajudiciais (nº 09272/2021) prevê, dentre várias medidas, a instituição do Ofício Único, em cidades de até 50 mil habitantes.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes determinou que um canal bolsonarista no Telegram exclua um vídeo manipulado para divulgar fake news contra o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes.

O juiz federal Bruno Savino, da cidade mineira de Juiz de Fora, determinou, nesta quinta-feira (14), que Adélio Bispo de Oliveira, que tentou matar Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018, deve seguir preso em uma penitenciária federal.

Uma advogada foi autuada pelos crimes de injúria e injúria racial por ofender uma mulher durante uma audiência de conciliação que acontecia no Fórum de Castelo, no Sul do Espírito Santo, na última terça-feira (12). A advogada negou os crimes. Segundo o boletim de ocorrência, a advogada de 34 anos chamou a vítima, Maria Aparecida de Oliveira Viana, de “favelada, pobre, preta e mau pagadora”. Após as ofensas, a própria mediadora da audiência acionou a polícia.

Após reunião nesta quarta-feira (13), em que sete partidos pediram a suspensão do porte de arma na eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a discutir a criação de uma campanha publicitária na TV e nas redes sociais para prevenir a violência política. Até o momento, o tribunal trabalha em 15 peças sobre temas como … continue

O cantor gospel Anderson Freire é mais um entre os artistas brasileiros que, agora, precisará amargar um cancelamento contratual devido ao valor do seu cachê. Com uma apresentação marcada para 20 de agosto, Dia do Evangélico, ele teve o show cancelado pela Justiça, devido ao valor de R$ 95 mil destinados à atração.