O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (13) que a prática de “rachadinha” é “bem comum”, que poucos escapam dela, e não quis responder se ela já foi adotada em seu gabinete.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava o pagamento em dobro da remuneração de férias paga em atraso.

A Justiça Federal em Brasília determinou nesta sexta (12) o arquivamento de uma denúncia contra o ex-ministro petista Aloizio Mercadante e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por uma suposta tentativa de atrapalhar as investigações da operação Lava Jato.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) fará, neste quarta-feira (17), uma encontro com os partidos dos candidatos ao governo da Bahia para definir o tempo de campanha eleitoral de cada no rádio e na televisão. A reunião está prevista para acontecer às 14h30. 

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, o acesso de mais nove militares à sala de inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica e de todo o sistema eletrônico de votação.

O PT foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a pagar uma multa de R$ 10 mil por propaganda antecipada e divulgar fake news em uma publicação nas redes sociais que relaciona o candidato a governador ACM Neto (União Brasil) ao presidente Jair Bolsonaro (PL). A Justiça já havia também determinado que o partido retirasse a publicação, feita no Instagram.

O ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 16, foi pessoalmente entregar o convite para a posse ao presidente Jair Bolsonaro (PL) na noite desta quarta (10), de acordo com informações da CNN Brasil.  Bolsonaro confirmou que irá comparecer ao evento.

O Exército informou em nota nesta quarta-feira (10) que não indicará um novo membro da corporação para compor o grupo criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar e fiscalizar as eleições deste ano.

O policial bolsonarista Jorge Guaranho, acusado de ter matado o tesoureiro do PT Marcelo Arruda (relembre aqui), vai ficar preso em casa, com tornozeleira eletrônica. A decisão foi dada pela Justiça na noite desta quinta-feira (10).

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a proposta para o orçamento de R$ 850 milhões da Corte para 2023. Os ministros deram aval ainda para o pedido de recomposição salarial feito pelas associações de magistrados e de servidores.