Após o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) decidir que o ex-vereador Gabriel Monteiro (PL) não poderia concorrer nas eleições deste ano, o youtuber e ex-policial militar entregou hoje ao Tribunal sua renúncia da corrida eleitoral.

Após sete meses de prisão, o sargento Aurélio Alves Bezerra, suspeito de matar o vizinho, Durval Teófilo Filho, no dia dois de fevereiro deste ano, foi solto pelo desembargador Cairo ítalo França David.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (9) divulgação de propaganda do governo Jair Bolsonaro (PL) sobre o cartão do Auxílio Brasil. Moraes disse que não há urgência na medida e que informações sobre o funcionamento do cartão podem ser dadas após o período das eleições.

O Ministério Público Militar em São Paulo abriu uma apuração contra o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o pedetista é acusado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) de crime militar por supostamente difamar as Forças Armadas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta sexta-feira (9), se será mantida ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. Os ministros terão até o dia 16 de setembro para divulgar seus votos no plenário virtual.

O torcedor do Flamengo que assediou a repórter da ESPN Jéssica Dias teve sua prisão preventiva decretada na noite dessa quarta-feira (7/9).

Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito es de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.

Integrantes de tribunais superiores avaliaram que Jair Bolsonaro (PL) se conteve nos ataques contra o Judiciário no 7 de Setembro em relação ao ano anterior e viram nos discursos do presidente um tom eleitoreiro.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 mil por limitar acesso ao banheiro durante a jornada de trabalho. De acordo com o processo, saídas que demorassem mais de cinco minutos eram descontadas do prêmio de incentivo que era oferecido aos empregados.