Uma disputa judicial pelo direito do uso do nome “Quadrangular” por uma igreja dissidente terminou com uma manifestação da Justiça contra a tradicional denominação pentecostal, que pleiteava a exclusividade do uso da “marca”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta sexta-feira (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas eleitorais deste ano.

A Polícia Civil indiciou quatro homens envolvidos no ataque ao ônibus do Bahia por lesão corporal leve e crime contra a incolumidade pública, na modalidade explosão. De acordo com informações do GE, todos são integrantes da Bamor, torcida organizada do time, e respondem em liberdade.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (30/6), que o limite de gastos das campanhas eleitorais de 2022 será o mesmo de 2018. Os valores serão atualizados pela inflação, que acumulou em 26,21% nos últimos quatro anos.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou nesta quinta-feira (30) uma ação civil pública contra a operadora de telefonia Tim para que ela pare de fornecer serviços sem a autorização prévia do cliente. No documento, o MP solicita que a Justiça determine que a empresa não efetue cobranças e trocas indevidas do programa ‘Tim pré Top’ para o programa ‘Tim Beta’.

O inquérito sobre corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação e a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na investigação vai correr em segredo. O sigilo foi decretado nesta quinta-feira (30) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou, nesta terça-feira (28), os detalhes de cadastramento de advogados e membros do Ministério Público que desejem acessar os prédios do Poder Judiciário baiano.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, volte à prisão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve fixar em R$ 88 milhões o limite de gastos para campanhas à Presidência da República. A medida deve ser anunciada até o fim da semana. Caso haja segundo turno, o valor da nova campanha poderá ser de até R$ 58 milhões.

Relator do novo código eleitoral no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG) estuda rejeitar proposta aprovada na Câmara que estabelece censura à publicação de pesquisas eleitorais, além da exigência de uma taxa de acerto para os institutos.