O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nessa quinta-feira (21), três acusados pelas mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. O órgão ofertou a acusação ao juízo da Subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM), onde o processo tramita. A ação segue em segredo de Justiça. As informações são da Metrópoles.

A Bahia registrou nos primeiros seis meses de 2022 o maior número de pessoas que mudaram o nome e o sexo em Cartório de Registro Civil (saiba mais aqui) em um semestre desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos de identificação.

O Hospital São Rafael, em Salvador, anunciou que suspendeu os atendimentos e procedimentos do urologista denunciado por assédio por uma mulher. A unidade também afirmou que encaminhou o caso para apuração pela Comissão de Ética Médica da instituição.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou o ex-secretário estadual de Administração Prisional, Nestor Duarte Neto, no valor de R$ 5 mil. A punição foi aplicada por decisão do plenário da Corte em sessão realizada nesta quinta-feira (21).

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que, até R$ 7 milhões que sejam arrecadados com os ingressos de um show do cantor Belo, que será realizado em agosto, sejam entregues para o ex-jogador Denilson, por causa de uma dívida judicial entre os dois.

O polêmico projeto do Ofício Único na Bahia está proibido de ser votado. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu e retirou da pauta de votação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que aconteceria nesta quarta-feira (20).

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, depois de ter estuprado uma mulher no momento do parto dela. O inquérito foi concluído nesta quarta-feira (20) pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti, no Rio de Janeiro. A informação é do g1.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou a denúncia formulada contra o prefeito de Ipirá, Edvonilson Silva Santos, e o pregoeiro Murilo Tadeu da Silva Lima, em razão de irregularidades em processo licitatório que tinha por objeto a contratação de serviço de coleta de lixo domiciliar e de limpeza urbana e rural para o exercício de 2022. A sessão aconteceu nesta quarta-feira (20) e o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, imputou multa solidária no valor de R$3 mil aos denunciados.

O Tribunal de Contas dos Municípios acatou denúncia contra o prefeito de Ipirá, Edvonilson Silva Santos (PSD), em função de irregularidades em processo licitatório de coleta de lixo domiciliar e de limpeza urbana e rural. O conselheiro Mário Negromonte determinou multa solidária de R$ 3 mil para o prefeito e o pregoeiro Murilo Tadeu da Silva Lima.

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou ontem (dia 18) que a Coelba adote todas as providências técnicas para manter a continuidade do serviço público na região de Cairu e suas ilhas Morro de São Paulo, Boipeba e Tinharé, evitando que o fornecimento de energia seja interrompido sem prévia notificação ou justificativa idônea.