O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia negou recurso de agravo de instrumento interposto pelo advogado Abdjalili Belchot. O recurso foi mais uma tentativa de impedir o São João de Jequié, mesmo após o juiz de primeira instância reconhecer o festejo como economicamente relevante, culturalmente importante e dentro dos parâmetros da arrecadação do município.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai ao Amazonas neste domingo (19) liderando uma comitiva de membros do Ministério Público Federal (MPF) para uma série de reuniões. Eles desembarcam em Tabatinga, no extremo oeste do estado, próximo da região onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados há dua semanas.

A Polícia Federal confirmou nesta sexta-feira (17) que parte dos remanescentes humanos encontrados na quarta-feira (15), na região do Vale do Javari, é do jornalista britânico Dom Phillips, 57. A informação foi revelada a partir de exame de odontologia legal, combinado com antropologia forense.

O PT estuda ações contra as três pessoas que atacaram apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usando um drone para jogar um líquido malcheiroso, depois identificado como uma substância usada para atrair moscas, durante evento com o pré-candidato petista em Uberlândia (MG).

Após chamar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de ‘miliciano’ em diferentes ocasiões, em novembro de 2019 e abril de 2022, o ex-presidente Lula pode ser penalizado judicialmente. A Justiça do Distrito Federal acolheu pedido feito pelo Ministério da Justiça para abrir um procedimento de apuração da legalidade das afirmações feitas pelo líder petista. A informação foi revelada nesta quinta-feira (16) pelo portal Metrópoles.

Um acordo judicial vai garantir o pagamento de indenizações a 18 trabalhadores rurais resgatados em situação de trabalho escravo, em novembro de 2017, em uma fazenda no sudoeste da Bahia. O acordo foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o fazendeiro Gilvandro Fróes Marques Lobo. O pagamento será pago a partir deste mês de junho.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer a criação e execução de um plano especial para o combate da exploração sexual, do trabalho infantil e da situação de rua de crianças e adolescentes durante o período da Romaria de Bom Jesus da Lapa. A recomendação foi assinada pelo  promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira,15, por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

O município de Presidente Tancredo Neves, localizado na região sul da Bahia, pode ter as festas de São João canceladas. Essa foi a orientação do Ministério Público Estadual (MP-BA), nesta terça-feira (15). Os festejos juninos da cidade estavam previstos para ter início a partir do próximo dia 23.

O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou na noite desta quarta-feira (15) que restos mortais humanos foram encontrados em local onde estavam sendo feitas escavações na busca pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista Dom Philips, desaparecidos desde o dia 5 de junho, no Vale do Javari, oeste do Amazonas. A localização exata desses corpos teria sido indicada pelos suspeitos presos acusados de envolvimento no crime, que teriam confessado o envolvimento nas mortes de Pereira e Philips. Segundo o ministro, o material orgânico será periciado.