O juiz federal Bruno Savino, da cidade mineira de Juiz de Fora, determinou, nesta quinta-feira (14), que Adélio Bispo de Oliveira, que tentou matar Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018, deve seguir preso em uma penitenciária federal.

Uma advogada foi autuada pelos crimes de injúria e injúria racial por ofender uma mulher durante uma audiência de conciliação que acontecia no Fórum de Castelo, no Sul do Espírito Santo, na última terça-feira (12). A advogada negou os crimes. Segundo o boletim de ocorrência, a advogada de 34 anos chamou a vítima, Maria Aparecida de Oliveira Viana, de “favelada, pobre, preta e mau pagadora”. Após as ofensas, a própria mediadora da audiência acionou a polícia.

Após reunião nesta quarta-feira (13), em que sete partidos pediram a suspensão do porte de arma na eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a discutir a criação de uma campanha publicitária na TV e nas redes sociais para prevenir a violência política. Até o momento, o tribunal trabalha em 15 peças sobre temas como … continue

O cantor gospel Anderson Freire é mais um entre os artistas brasileiros que, agora, precisará amargar um cancelamento contratual devido ao valor do seu cachê. Com uma apresentação marcada para 20 de agosto, Dia do Evangélico, ele teve o show cancelado pela Justiça, devido ao valor de R$ 95 mil destinados à atração.

O Ministério Público do Paraná solicitou nsta quarta-feira (13) à Justiça que seja decretado sigilo no inquérito do assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, morto a tiros neste sábado (9) pelo policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, que invadiu o local onde a vítima comemorava o seu aniversário de 50 anos com uma festa temática do PT alusiva ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Foz do Iguaçu (PR).

Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial, passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos.

A nova legislação federal, nº 14.382/22, permite que qualquer pessoa maior de 18 anos altere o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência e de decisão judicial. Ficam fora desta medida suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação.

O Twitter entrou com um processo contra o bilionário Elon Musk por desistir da oferta de compra de US$ 44 bilhões, pedindo a um juiz de Delaware que o obrigue a cumprir o acordo de pagar US$ 54,20 por ação pela plataforma de mídia social com sede em São Francisco.

O cidadão que desejar registrar denúncias no período de campanha eleitoral conta este ano com ferramentas que facilitam o registro dos ilícitos. O Ministério Público estadual disponibiliza um site – Atendimento ao Cidadão, onde a população pode registrar qualquer ilegalidade nas propagandas ou abusos de poder por parte dos candidatos.

O vereador Nikolas Ferreira veio a público novamente, após uma polêmica envolvendo a sua irmã, mas dessa vez para denunciar outro caso sobre o uso de banheiro feminino por alunos “trans”. Segundo o parlamentar, uma aluna chegou a ser agredida em uma escola de Maringá, no Paraná.