Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O cantor Naldo Benny entrou para a lista de celebridades que estão enfrentando ex-funcionários no tribunal por causa de dívidas trabalhistas. Assim como Ivete Sangalo e a cantora Cláudia Leitte, o funkeiro virou alvo da Justiça por não cumprir a regulamentação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), segundo seus ex-colaboradores.
O ex-prefeito da cidade de Teixeira de Freitas no extremo sul da Bahia, João Bosco Bitencourt (PT), teve seu pedido de candidatura a deputado estadual negado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em sessão de julgamento de mérito que aconteceu na última segunda-feira (9).
Com os votos divergentes dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, o STF (Supremo Tribunal Federal) registra um placar de cinco a dois a favor da suspensão do piso nacional da enfermagem, conforme decidido pelo ministro Luis Roberto Barroso.
O Tribunal Superior Eleitoral cedeu e vai permitir que as Forças Armadas promovam uma apuração paralela dos votos em tempo real nestas eleições. Cerca de 400 militares vão fazer fotos do QR Code dos boletins de 385 urnas eletrônicas e enviá-las ao Comando de Defesa Cibernética do Exército. A informação é da Folha.
Após proibição, campanha de Bolsonaro vai ao TSE para liberar uso de imagens do 7 de setembro
Nesta segunda-feira, 12, o comitê de campanha presidente Jair Bolsonaro (PL) vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para utilizar imagens não oficiais do Dia da Independência na propaganda eleitoral.
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, na noite de sábado (10/9), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato a vice-presidente, general Walter Braga Neto, deixem de usar na campanha eleitoral imagens do 7 de Setembro.
Após o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) decidir que o ex-vereador Gabriel Monteiro (PL) não poderia concorrer nas eleições deste ano, o youtuber e ex-policial militar entregou hoje ao Tribunal sua renúncia da corrida eleitoral.
Após sete meses de prisão, o sargento Aurélio Alves Bezerra, suspeito de matar o vizinho, Durval Teófilo Filho, no dia dois de fevereiro deste ano, foi solto pelo desembargador Cairo ítalo França David.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (9) divulgação de propaganda do governo Jair Bolsonaro (PL) sobre o cartão do Auxílio Brasil. Moraes disse que não há urgência na medida e que informações sobre o funcionamento do cartão podem ser dadas após o período das eleições.











