Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Jornalista também foi condenado a pagar indenização por danos morais (Reprodução)

O colunista Leo Dias, do portal Metrópoles, foi condenado pelo PJERJ (Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro) a um ano e três meses de prisão após atacar o apresentador Tiago Leifert, ex-contratado da Globo, e seu pai, Gilberto Leifert, que comandou o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), em uma reportagem publicada no UOL no ano passado.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Antônio Augusto/Ascom TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou a renúncia de 60 candidaturas ao pleito deste ano. São candidatos a deputados federais e estaduais, a vice-governador e até suplentes de senador que, por questões pessoais ou partidárias, vão abandonar a corrida antes de 2 de outubro.A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Divulgação

A Justiça baiana negou um pedido de realização de cirurgia bariátrica de um adolescente de 15 anos, que sofre com baixa autoestima e nem frequenta mais a escola por vergonha do próprio corpo. O pedido feito pela família na Justiça visa salvar a vida do garoto, que precisa realizar a cirurgia bariátrica, por ter sido diagnosticado com obesidade mórbida e demais comorbidades.

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou com uma petição no Supremo Tribunal Federal pedindo a investigação de empresários bolsonaristas que teriam defendido, em um grupo no WhatsApp, um golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, caso ele perca as eleições.

Considerando a necessidade da realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei relativo ao Orçamento Anual (LOA), em conformidade ao disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Município de Santo Antônio de Jesus – Bahia, realizará a escuta da população através do preenchimento de questionário eletrônico.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, em sessão plenária nesta quinta-feira (18), manter públicas informações sobre dados pessoais, certidões e declaração de bens dos candidatos que participam das eleições gerais deste ano. O julgamento apreciou o pedido de um suplente de vereador que participou das eleições de 2020 e se baseou na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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Nesta quinta-feira (18), três mandados de busca e apreensão e medidas cautelares estão sendo cumpridos pela Polícia Federal (PF) e pela Receita Federal, simultaneamente, em endereços comerciais e residenciais localizados em Recife (PE).Participam da ação 25 servidores da PF e da Receita. 

Foto: Reprodução / Youtube

A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao associar a vacina contra a Covid-19 ao risco de contrair Aids.

Foto: Divulgação

A coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros 67 apoiadores do presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por terem publicado nas redes sociais a foto de um painel instalado em Porto Alegre que associa a esquerda à facção PCC e ao aborto. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de nove militares no grupo de técnicos das Forças Armadas que inspeciona o código-fonte da urna eletrônica. O prazo para os trabalhos, que terminaria na última sexta-feira (12), foi prorrogado para o dia 19 deste mês.

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