Após um habbeas corpus criminal liberar a guerra de espadas em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, o Tribunal de Justiça (TJBA) acatou mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público e suspendeu a liminar. A decisão foi dada pelo juiz plantonista de 2º Grau, Álvaro Marques Filho.

A procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, 39, comentou, nesta quinta-feira (23), a prisão de Demétrius Oliveira Macedo, que a agrediu na prefeitura de Registro, no interior de São Paulo.

A Justiça decretou a prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira, que agrediu a procuradora-geral da Prefeitura de Registro, Gabriela Samadello. O pedido foi apresentado na tarde desta quarta-feira (22), na 1ª Vara Criminal da cidade, pelo delegado Daniel Vaz Rocha, que está responsável pelo caso.

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) por unanimidade que as operadoras não podem cancelar planos de saúde coletivos em caso de paciente em tratamento de doença grave.

No Nordeste Brasileiro, a guerra de espadas é uma tradição e geralmente ocorre durante as festas juninas nas cidades do Recôncavo Baiano como Cruz das Almas, Muritiba e Governador Mangabeira. Nesta quinta-feira (23), adeptos do ritual junino poderão realizar a disputa em três ruas do município Senhor do Bonfim, localizado centro-norte da Bahia, após uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA).

O procurador Demétrius Oliveira Macedo, que espancou a procuradora-geral de Registro, no interior de São Paulo, Gabriela Samadello foi afastado do cargo nesta quarta-feira (22) e teve o salário suspenso. A informação foi divulgada pela G1 e consta no Diário Oficial do Município.

O juíza Cynthia de Araújo Lima Lopes, da 4° Vara Federal da Bahia, suspendeu nesta quarta-feira, 22, o Decreto 442/2022 que proibiu a queima de fogueiras durante os festejos juninos, no município de Laje, no centro sul da Bahia.

Por fraude na cota de gênero com candidaturas de ‘laranjas’, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou todos os votos de quatro vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), eleitos em 2020 na cidade de Uauá, no norte da Bahia.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou, nesta terça-feira (22), que partidos que compõem uma coligação lancem mais de um candidato ao Senado.

A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (22) foi derrubada por falta de quórum. Dos 58 desembargadores atuantes na Corte, apenas 26 estavam presentes na sessão.