A Justiça Federal na Bahia passa por uma correição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Desde novembro de 2019, a corregedora regional do TRF-1, desembargadora Maria do Carmo Cardoso tem vindo ao estado para dar prosseguimento às correições. Na última semana, a corregedora esteve com a equipe em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A Bahia foi o último estado a receber a Correição Geral Ordinária, que passou por 12 estados mais o Distrito Federal no ano de 2019.

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, designou o juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga, um dos implicados na Operação Faroeste, para coordenar as Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Ipirá e Cícero Dantas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar uma ação movida por psicólogos que contestavam uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe a oferta de atendimento a homossexuais insatisfeitos com sua orientação.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai apurar possíveis danos coletivos que grandes empreendimentos imobiliários podem causar na ilha de Boipeba, em Cairu, no baixo-sul do estado. A ilha é uma área de proteção ambiental permanente e conhecida por um ser um dos destinos mais paradisíacos da Bahia. Segundo a Defensoria, o desenvolvimento do local … continue

A mineradora Vale devolveu R$ 13,8 milhões aos cofres da União, em razão dos gastos de nove órgãos e quatro autarquias do governo após a barragem em Brumadinho. O ressarcimento foi assegurado por meio de um acordo extrajudicial com a Advocacia-Geral da União.

Uma decisão liminar da Justiça Federal determina que o processo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seja suspenso assim que as inscrições forem encerradas, o que na prática significa que os resultados não podem ser divulgados na segunda-feira (27). Além disso, determina que o governo comprove que o erro na correção das provas do Enem 2019 foi totalmente solucionado.

Vinte e um trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo na Bahia, durante o ano de 2019, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (24), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Deste total, nove são venezuelanos.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai entrar na Justiça contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo. O anúncio foi feito na noite de ontem (23), em publicação no Twitter, pela líder indígena Sônia Guajajara, que é coordenadora executiva da organização.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Carlos Moreira Alves, alterou a jurisdição da Seção Judiciária da Bahia e das Subseções Judiciárias de Alagoinhas, de Bom Jesus da Lapa, de Campo Formoso, de Feira de Santana, de Guanambi, de Ilhéus, de Itabuna, de Jequié, de Paulo Afonso e de Vitória da Conquista. A medida passa a valer no próximo dia 3 de fevereiro, com redistribuição dos processos.

A denúncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) engloba o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, 15 pessoas e as empresas Vale e TÜV SÜD. A força-tarefa responsável pelo caso do rompimento da barragem da Vale, na cidade mineira de Brumadinho, distribuiu a denúncia para a Justiça na manhã desta terça-feira (21).