O suspeito de matar a facadas a jovem Lara Passos, de 18 anos, teve a prisão convertida em preventiva nesta quinta-feira (7). De acordo com a Polícia Civil, o homem, identificado como José Roberto Silva Souza, de 39 anos, foi levado para o conjunto penal de Itabuna, cidade onde aconteceu o crime.

Em sorteio realizado nesta quinta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça foi escolhido como o relator da ação que o deputado Nereu Crispim (PSD-RS) protocolou na Corte para tentar suspender a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2022, conhecida como PEC dos Auxílios. Apesar do recesso do Judiciário, Mendonça optou por continuar com as atividades.

No dia 24 de agosto, a tragédia que matou 19 pessoas a bordo da lancha Cavalo Marinho I completa exatos cinco anos. São cinco anos de uma dor que se mantém viva, tanto pela gravidade do fato em si, quanto pela demora em indenizar familiares e sobreviventes daquele fatídico dia.

A Frente Nacional de Defesa dos Jumentos (FNDJ) está se articulando para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional que deve investigar o abate dos animais na Bahia, para a venda da pele para a China e da carne para o Vietnã. 

A Justiça de São Paulo condenou o empresário José João Abdalla Filho a pagar uma indenização de R$ 600 mil à família de uma das vítimas do acidente envolvendo o jatinho que caiu durante o pouso na pista do resort Kiaroa Eco-Luxury Resort, na praia de Barra Grande, distrito de Maraú, na região sul da Bahia, em 2019.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O Procon-SP notificou nesta terça-feira (5) as plataformas de delivery de comida para que expliquem como funciona o negócio.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir uma investigação para avaliar se houve abuso de poder político e/ou econômico sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria e amplia uma série de benefícios sociais ou programas a menos de três meses das eleições. As informações são da Reuters.

O Ministério Público do Estado (MP-BA) formalizou nesta segunda-feira (4) uma denúncia contra Claudimilson Ferreira Rodrigues, conhecido como “Pai Café”. O líder religioso é acusado pelos crimes de estupro de vulnerável contra uma vítima de 14 anos, e violência sexual mediante fraude contra ela e outras quatro pessoas. Os crimes teriam ocorrido entre 2017 e 2022. Também foi denunciada a ajudante do líder religioso Mônica Barbosa dos Santos, no caso, por auxiliar a persuadir as vítimas. Os dois já estão detidos.

O caso em que a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a obrigação da cobertura de tratamento de terapia ABA (Análise Comportamental Aplicada) de uma criança autista, decidindo não aplicar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o rol é taxativo, pode servir de exemplo para decisões semelhantes em tribunais de outros estados, incluindo a Bahia. Este é o entendimento do advogado baiano Saulo Daniel Lopes, especialista em Direito Processual Civil.