Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Maior acionista da rede varejista Pernambucanas, em coma há seis anos, é centro de conturbada disputa judicial
Quem deve cuidar da saúde e do patrimônio de uma das mulheres mais ricas do Brasil? Anita Harley, a maior acionista da rede varejista Pernambucanas, está em coma há seis anos, não tem filhos biológicos e é centro de uma conturbada disputa judicial.
A Justiça Federal condenou o pastor Tupirani da Hora Lores a 18 anos e 6 meses de reclusão e 814 dias-multa por praticar, induzir ou incitar a discriminação contra pessoas judiais ou israelitas por meio de publicações de vídeos e mensagens nas redes sociais. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (30), pela juíza Valeria Caldi Magalhães, da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Reportagem publicada nesta sexta-feira (1º) pela revista “Veja” revela vídeos de parte da delação premiada em que o publicitário mineiro Marcos Valério fala sobre uma suposta relação de petistas com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). A autenticidade do depoimento à Polícia Federal foi confirmada pela CNN.
Uma disputa judicial pelo direito do uso do nome “Quadrangular” por uma igreja dissidente terminou com uma manifestação da Justiça contra a tradicional denominação pentecostal, que pleiteava a exclusividade do uso da “marca”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta sexta-feira (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas eleitorais deste ano.
A Polícia Civil indiciou quatro homens envolvidos no ataque ao ônibus do Bahia por lesão corporal leve e crime contra a incolumidade pública, na modalidade explosão. De acordo com informações do GE, todos são integrantes da Bamor, torcida organizada do time, e respondem em liberdade.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (30/6), que o limite de gastos das campanhas eleitorais de 2022 será o mesmo de 2018. Os valores serão atualizados pela inflação, que acumulou em 26,21% nos últimos quatro anos.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou nesta quinta-feira (30) uma ação civil pública contra a operadora de telefonia Tim para que ela pare de fornecer serviços sem a autorização prévia do cliente. No documento, o MP solicita que a Justiça determine que a empresa não efetue cobranças e trocas indevidas do programa ‘Tim pré Top’ para o programa ‘Tim Beta’.
O inquérito sobre corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação e a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na investigação vai correr em segredo. O sigilo foi decretado nesta quinta-feira (30) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou, nesta terça-feira (28), os detalhes de cadastramento de advogados e membros do Ministério Público que desejem acessar os prédios do Poder Judiciário baiano.











