O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro.

O Brasil fez história no Mundial de natação paralímpica, disputado, em 2022, na Ilha da Madeira, em Portugal. A delegação brasileira ficou na terceira posição geral, com 53 medalhas (9 ouros, 10 pratas e 24 bronzes). 

O ex-juiz Sergio Moro afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) perdeu “força e legitimidade” perante a opinião pública. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e divulgada neste domingo (19).

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia negou recurso de agravo de instrumento interposto pelo advogado Abdjalili Belchot. O recurso foi mais uma tentativa de impedir o São João de Jequié, mesmo após o juiz de primeira instância reconhecer o festejo como economicamente relevante, culturalmente importante e dentro dos parâmetros da arrecadação do município.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai ao Amazonas neste domingo (19) liderando uma comitiva de membros do Ministério Público Federal (MPF) para uma série de reuniões. Eles desembarcam em Tabatinga, no extremo oeste do estado, próximo da região onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados há dua semanas.

A Polícia Federal confirmou nesta sexta-feira (17) que parte dos remanescentes humanos encontrados na quarta-feira (15), na região do Vale do Javari, é do jornalista britânico Dom Phillips, 57. A informação foi revelada a partir de exame de odontologia legal, combinado com antropologia forense.

O PT estuda ações contra as três pessoas que atacaram apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usando um drone para jogar um líquido malcheiroso, depois identificado como uma substância usada para atrair moscas, durante evento com o pré-candidato petista em Uberlândia (MG).

Após chamar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de ‘miliciano’ em diferentes ocasiões, em novembro de 2019 e abril de 2022, o ex-presidente Lula pode ser penalizado judicialmente. A Justiça do Distrito Federal acolheu pedido feito pelo Ministério da Justiça para abrir um procedimento de apuração da legalidade das afirmações feitas pelo líder petista. A informação foi revelada nesta quinta-feira (16) pelo portal Metrópoles.

Um acordo judicial vai garantir o pagamento de indenizações a 18 trabalhadores rurais resgatados em situação de trabalho escravo, em novembro de 2017, em uma fazenda no sudoeste da Bahia. O acordo foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o fazendeiro Gilvandro Fróes Marques Lobo. O pagamento será pago a partir deste mês de junho.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer a criação e execução de um plano especial para o combate da exploração sexual, do trabalho infantil e da situação de rua de crianças e adolescentes durante o período da Romaria de Bom Jesus da Lapa. A recomendação foi assinada pelo  promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize.