O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, volte à prisão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve fixar em R$ 88 milhões o limite de gastos para campanhas à Presidência da República. A medida deve ser anunciada até o fim da semana. Caso haja segundo turno, o valor da nova campanha poderá ser de até R$ 58 milhões.

Relator do novo código eleitoral no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG) estuda rejeitar proposta aprovada na Câmara que estabelece censura à publicação de pesquisas eleitorais, além da exigência de uma taxa de acerto para os institutos.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou que a conduta da enfermeira que ameaçou e vazou os dados da atriz Klara Castanho está sendo apurada. As investigações correrão em sigilo.

Em decisão proferida nesta segunda-feira (27), o juiz da da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, Roberto Freitas, indeferiu o pedido de liminar do Ministério Público da Bahia pelo cancelamento da tradicional festa do Pedrão — que acontecerá entre os dias 29 de junho a 3 de julho na cidade.

O presidenmte do TRF-1, desembargador federal José Amilcar Machado, suspendeu a decisão que obrigava o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a incluir perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero nos questionários do Censo de 2022, que deve começar em agosto.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) anunciaram neste domingo (26) que vão apurar a denúncia da atriz Klara Castanho de uma enfermeira teria a abordado e ameaçado divulgar para a imprensa informações sobre a entrega para adoção de bebê fruto de um estupro.

A Polícia Federal descartou que Gabriel Pereira Dantas tenha participado dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira, 41, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57, no Amazonas.

AJustiça Federal no Rio de Janeiro determinou o bloqueio de bens do empresário Eike Batista até o limite de R$ 3.622.491.046,40. A decisão da juíza Bianca Stamato Fernandes, da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, atende a pedido da Fazenda Nacional no processo de falência da MMX Mineração e Metálicos, empresa que atua na mineração de minério de ferro. A falência foi decretada em maio do ano passado.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), determinou, na última segunda-feira, 20, as novas diretrizes para o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria estadual de Administração Penitenciária e pela Polícia Civil.