O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (1°), a criação de um núcleo de inteligência para combater a violência política nas eleições de outubro. 

A Justiça abriu 27,7 milhões de novos casos em 2021, alta de 10,4% em relação ao observado em 2020. O dado faz parte do relatório “Justiça em Números”, divulgado nesta quinta-feira. Considerando somente as ações ajuizadas pela primeira vez em 2021, o número vai para 19,1 milhões de novos processos. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (1) a medida que determina o impedimento do voto do eleitor, caso se recuse a entregar o celular. A resolução estabelece a entrega do aparelho aos mesários e a proibição do porte de arma nos locais de votação.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta quinta-feira (1) o registro de candidatura de Roberto Jefferson (PTB) a presidente da República.

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) participou de reunião hoje, dia 31, com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para promover alinhamento sobre os novos parâmetros aferidores da qualidade dos serviços de telefonia móvel e internet banda larga. O Ministério Público também acompanhará as mudanças geradas pela oferta do 5G nos parâmetros de qualidade analisados.

O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Itapetinga e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), denunciou, na terça-feira (30), o guarda municipal de Itapetinga Marcos dos Santos Silva por ter agredido sete pessoas no último dia 14 de julho na cidade.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes junto ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira estudam usar a biometria de eleitores reais no chamado teste de integridade das urnas eletrônicas, segundo o tribunal as áreas devem apresentar, em conjunto, “a possibilidade de um projeto piloto”.

O ex-juiz, ex-ministro do governo Bolsonaro e candidato ao Senado Sergio Moro (União Brasil) falou em suspeitas de corrupção em seu antigo partido, o Podemos, do qual fez parte até março e pelo qual seria candidato à Presidência. Como resposta, foi acusado pela legenda de ser “mentiroso” e “irresponsável”.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que o dia trabalhado numa terça-feira de Carnaval não dá direito ao pagamento em dobro. Decisão unânime da 8ª Turma, que analisou o pedido de uma auxiliar de lavanderia, reafirmou a jurisprudência de que o dia só é considerado feriado se houver legislação regional específica para a cidade do funcionário.

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na noite de ontem (30) suspender uma página na internet que utilizava o nome de Ciro Gomes, candidato à Presidência da República, contra ele próprio.