O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira,15, por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

O município de Presidente Tancredo Neves, localizado na região sul da Bahia, pode ter as festas de São João canceladas. Essa foi a orientação do Ministério Público Estadual (MP-BA), nesta terça-feira (15). Os festejos juninos da cidade estavam previstos para ter início a partir do próximo dia 23.

O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou na noite desta quarta-feira (15) que restos mortais humanos foram encontrados em local onde estavam sendo feitas escavações na busca pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista Dom Philips, desaparecidos desde o dia 5 de junho, no Vale do Javari, oeste do Amazonas. A localização exata desses corpos teria sido indicada pelos suspeitos presos acusados de envolvimento no crime, que teriam confessado o envolvimento nas mortes de Pereira e Philips. Segundo o ministro, o material orgânico será periciado.

“A vergonha não é minha”. É assim que começa o desabafo da servidora pública Renata Passos. Mãe de uma menina de 10 anos, ela se vê há pelo menos seis meses cobrando o pagamento da pensão alimentícia do pai da criança.

Um advogado da cidade de Santo Antônio de Jesus, Dr. Djalma Santana, entrou com uma representação no MP (Ministério Público) com o objetivo de mudar o número de vereadores da cidade.

Após o pedido de cancelamento do ‘São João do Sessentão’ por parte do Ministério Público (MP) estadual, nesta terça-feira (14), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) optou por acatar a solicitação. A festividade estava prevista para ser realizada partir desta quinta-feira (16), até o domingo (19), na sede; nos dias 23 e 24 de junho, no povoado Cocão; e nos dias 1° e 2 de julho, no povoado Nova Esperança, e teria um gasto estimado em mais de R$ 1,2 milhão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na noite desta terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes como próximo presidente da Corte. Ele toma posse no próximo dia 16 de agosto e estará à frente do tribunal durante as eleições. Seu mandato como presidente do TSE vai até abril de 2024.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram um parecer prévio, em sessão realizada nesta terça-feira (14), indicando a rejeição, às câmaras municipais, das contas das Prefeituras de Itajuípe e Potiraguá, das responsabilidades dos prefeitos Marcone Amaral Costa Júnior e Jorge Porto Cheles, respectivamente.

Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiram a três pessoas o plantio de maconha para fins medicinais. A decisão é inédita no tribunal.

O Telegram segue sem apresentar “respostas efetivas” aos questionamentos da Polícia Federal (PF) em diferentes investigações que envolvem a plataforma.