Nesta segunda-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais um pedido de inelegibilidade da candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Citando o nazismo como argumento, esta é a terceira ação do tipo que o tribunal registra desde que teve início o período de campanha.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que o ataque às urnas eletrônicas pode ter surgido para justificar uma possível derrota nas eleições. Sem citar o presidente Jair Bolsonaro (PL), que levantou dúvidas sobre as urnas eletrônicas em diversas ocasiões, Gilmar defendeu o sistema eleitoral brasileiro. A informação é da Folha de S. Paulo.

Termina nesta segunda-feira (22) o prazo para inscrição do processo seletivo para estagiários do curso de Direito, para atuação no Ministério Público do Trabalho (MPT). As vagas são destinadas às cidades do interior da Bahia, como Barreiras, Eunápolis, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista e Feira de Santana.

Dos 2 milhões de mesários que irão trabalhar seções eleitorais de todo o país neste ano, 830 mil (ou 48%) se ofereceram espontaneamente. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a marca é recorde.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu no domingo (21) os dois primeiros registros de candidatura à Presidência da República: Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quinta-feira, 18, o entendimento de que a guarda municipal não pode atuar como força policial. A justificativa é que a força não está entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição Federal. Assim, sua atuação deve estar limitada à proteção de bens, serviços e instalações do município.

Uma cena fofa chamou a atenção dos participantes da sessão de julgamento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde desta quinta-feira (18). O advogado  Felipe Cavallazzi, que é pai, levou o filho bebê para o plenário da Corte. Ele estava com uma causa pautada para a sessão e era o dia de ficar com seu filho. Ao ver a presença da criança, o ministro Mauro Campbell antecipou o julgamento, invocando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As novas urnas eletrônicas vão ser testadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (21), em uma única eleição simulada antes de outubro. O teste será feito na cidade e na zona rural de Bela Vista, no Maranhão.

Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são associados a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foi negado, neste sábado (20).

Mario Frias se tornou réu, após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) admitir a queixa-crime apresentada por Marcelo Adnet, por ofensas proferidas pelo ex-titular da Secretaria Especial da Cultura.