Após a Prefeitura de Teolândia, localizado a 140 km de Ilhéus, na Bahia, recorrer a decisão sobre o cancelamento da “Festa da Banana”, a Justiça liberou a realização do evento, que acontece neste fim de semana. A informação foi compartilhada na rede social da Prefeita Rosa Baitinga.

Um homem considerado foragido da Justiça foi preso na noite de sexta-feira (3), durante uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a Polícia Militar, em Itamaraju, no extremo sul da Bahia. Em nome dele, havia um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, definiu o prazo de dez dias para a União se manifestar sobre as denúncias de violações de direitos humanos na Terra Yanomami.

O adolescente de 15 anos, suspeito de atirar no rosto e matar o colega enquanto ‘brincavam’ de roleta-russa, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, foi liberado pela Justiça nesta sexta-feira (3). Ele foi apreendido na terça-feira (31) e aguardava decisão do Ministério Público sobre uma possível internação provisória.

A Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento da ex-deputada Flordelis, que estava marcado para a próxima segunda-feira (6), para o dia 12 de dezembro. A decisão foi publicada hoje (3).

A Justiça cancelou o “Festival da Banana”, que seria realizado na cidade de Teolândia, após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O município está em estado de emergência desde o final de 2021, por causa das fortes chuvas que atingiram o sul do estado.

Pela primeira vez, um promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), ocupará uma vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Indicação do promotor João Paulo Schoucair foi aprovada nesta quarta-feira (1°) pelo Plenário do Senado Federal.

Por dez votos a sete, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (1º), a convocação de Anderson Torres, ministro da Justiça, para falar sobre o caso de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto durante uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

A Força-Tarefa da Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública deflagrou, nesta quarta-feira (1), a Operação Fronteira II, em duas cidades da Bahia, e em outro estado. Mandados de busca, apreensão e prisão estão sendo cumpridos contra um grupo envolvido com homicídios, tráfico de drogas e crime organizado.

O Senado e a Câmara aprovaram nesta terça-feira (31) uma medida provisória que obriga cartórios de registro a digitalizar o próprio acervo e oferecer serviços pela internet.