O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a investigação sobre os institutos de pesquisa. A decisão de Moraes saiu no fim da noite, sendo tomada através de ofício, ou seja, sem que a Justiça tenha sido acionada.

Os advogados escolheram quem serão os componentes da lista sêxtupla que disputará uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinada ao quinto constitucional da advocacia. Foram eleitos Germana Pinheiro (5.427 votos), Antônio Adonias (4.824 votos), Carina Canguçu (3.220 votos), Carlos Magnavita (3.062 votos), Vivaldo do Amaral Adães (3.051 votos) e Josemita Rebouças (2.571 votos). 606 votos foram brancos e 647 nulos. A candidata Josemita foi a única que entrou no critério de paridade.

A Apple foi multada em R$ 100 milhões nesta quinta-feira (13), por causa da ausência do carregador na compra dos iPhones no Brasil. A decisão foi da 18ª Vara Cível de São Paulo e o dinheiro da multa será será destinado para um fundo voltado à proteção dos direitos dos consumidores.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de casos noticiados desde o início do segundo turno das eleições.

As mais de 2 mil páginas dos relatórios de três CPIs apresentados pela ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos), não atestam as denúncias feitas por ela sobre violência sexual cometidas contra crianças da Ilha de Marajó, no Pará.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, afirmou, nesta quinta-feira (13), que o segundo turno das eleições deste ano criou uma “segunda geração” de fake news.

Os advogados e advogadas baianas elegerão nesta quinta-feira (13) os seis candidatos que disputarão uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinada ao quinto constitucional da advocacia. A eleição é realizada pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e acontecerá pela internet, através do site quinto (clique aqui).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (11), que considera “inadequada” a discussão sobre ampliar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por maioria, a 6ª turma do Superior Tribunal Federal, absolveu um homem condenado a 11 anos e oito meses por beijar uma menina de 12 anos. Após intenso debate, a turma, majoritariamente, acompanhou entendimento do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, que reconheceu a existência de erro de tipo na conduta, uma vez que a menina tinha aparência corporal de uma pessoa mais velha.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) determinou, nesta terça-feira (11), que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informe detalhadamente, em três dias, todos os casos de denúncias recebidas pela pasta nos últimos sete anos que envolvem tráfico de crianças e estupro de vulneráveis na Ilha de Marajó, no Pará.