Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que derrubou a cassação de mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (UNIÃO) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordo nesta segunda-feira (6) com lideranças religiosas para desenvolver ações que possam cooperar com a normalidade e o caráter pacifico das eleições de outubro.

A Festa da Banana foi cancelada duas vezes – uma pela Justiça da Bahia e outra pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento seria realizado dos dias 4 a 13 de junho, e custou R$ 2 milhões em recursos do município.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (6) que está monitorando as providências que estão sendo tomadas para localizar o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian no Brasil.

O deputado estadual Delegado Fernando Martins (Republicanos-PR) deu um tapa no líder do Movimento Brasil Livre (MBL) no Paraná, João Bettega, após ser questionado por gastos com aluguel pago com verba pública. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o incidente ocorreu no dia 31 de junho, no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Paraná.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava a realização da XVI Festa da Banana, no município de Teolândia, no sul do estado. Neste domingo, o evento contaria com uma apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil.

A ex-deputada Flordelis teve seu júri popular adiado para 12 de dezembro após um pedido de sua defesa. Ela é acusada de participar da morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, dentre outros crimes.

O suspeito pela morte do professor de educação física Rodrigo Castro, preso na tarde de sexta-feira (3) (veja aqui), teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, de acordo com a Polícia Civil.

O prazo para realizar a avaliação de desempenho dos servidores efetivos e estáveis, com vistas à progressão por merecimento/desempenho, encerra nesta terça-feira (7). O procedimento deve ser feito por meio do Portal RH-Net e logo após o servidor deve consultar a sua avaliação no mesmo portal.

Após a Prefeitura de Teolândia, localizado a 140 km de Ilhéus, na Bahia, recorrer a decisão sobre o cancelamento da “Festa da Banana”, a Justiça liberou a realização do evento, que acontece neste fim de semana. A informação foi compartilhada na rede social da Prefeita Rosa Baitinga.