Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Após determinação judicial, bancos bloquearam mais de R$ 18 mil em contas do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Dentre as contas, estão R$ 10.802 em um fundo de investimento com prazo de resgate e a conta salário do deputado, onde havia R$ 7.299 – essa fora bloqueada pelo presidente da Câmara dos Deputados.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Reprodução / Youtube

O presidente Jair Bolsonaro (PL) informou o Partido Liberal, no qual ele faz parte, irá contratar uma empresa para realizar auditoria prévia para as eleições do final do ano.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Em seu discurso, Fux destacou o trabalho da imprensa no combate às fake news - Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, criticou nesta quinta-feira, 5, a regulação da mídia dizendo que não há democracia “num país onde a imprensa é regulada”. A declaração foi dada durante o discurso da abertura da exposição “Liberdade & Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, realizado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).

Foto: Reprodução / TCM-BA

Durante sessão desta quinta-feira (5), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram  parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão de três prefeituras baianas.

Foto: Divulgação/TRE-BA

Só na quarta-feira (4), prazo final para emissão e regularização do título de eleitor, 1,3 milhão de pessoas buscaram atendimento pelo site ou nas repartições eleitorais do país, segundo um balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Vereador Luciano Moura, Cuiuba (PSD) / Foto: Voz da Bahia

O vereador Luciano Gomes Moura, popular Luciano Cuiuba (PSD), esteve presente em entrevista ao Voz da Bahia, onde apresentou seu pensamento com  relação ao empréstimo de R$ 45 milhões solicitado pela prefeitura de Santo Antônio de Jesus para a reforma da Feira Livre.

Foto: Reprodução/TV Bahia

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) fará a apuração da conduta da advogada Cristiane Seixas Leal, no caso da idosa Madalena Santiago da Silva, 62, resgatada no ano passado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Lauro de Freitas (BA), após trabalhar 54 anos em condições análogas à escravidão.

Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou a ser intimado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), segundo informou nesta quarta-feira (4) o oficial de Justiça encarregado da tarefa.

Foto: Divulgação/Itapemirim

Por falhas na prestação de serviços ao consumidor após o cancelamento de mais de 500 voos em 2021, o Ministério da Justiça multou em R$ 3 milhões a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA).

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