O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocaram acusações nas redes sociais enquanto participavam da posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a abertura, nesta segunda-feira (16), de um processo administrativo disciplinar contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Dinalva Laranjeira Gomes. Apesar disso, não foi proposto o afastamento cautelar da magistrada.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a inclusão de nove militares no grupo que inspeciona as urnas eletrônicas. A liberação é dada quase uma semana depois de o Ministério da Defesa fazer o pedido.

O processo de separação de Shakira e Piqué ao que parece vem rendendo desconfortos de bens. Segundo o jornal “Prensa Libre”, o ex-casal não briga na Justiça apenas pela guarda dos filhos, mas também por um avião milionário. 

Antes de deixar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ficará a cargo de Alexandre de Moraes a partir desta terça-feira (16), o ministro Edson Fachin autorizou o governo federal a veicular uma campanha sobre a prevenção da varíola dos macacos.

O Ministério Público estadual expediu recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para que adote uma série de medidas no processo de licença prévia de instalação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta segunda (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação que pede a adoção de medidas contra a varíola dos macacos. As informações são da Agência Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidatura para a disputa da Presidência da República nas eleições de outubro. O prazo para registro eletrônico terminou às 8h. A entrega de registros por meio físico no TSE termina às 19h.

O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, entre os próximos dias 17 e 19 de agosto, a “IX Semana do Patrimônio Cultural”. O evento, promovido pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Instituição (Nudephac), tem o intuito de colaborar para uma cultura de preservação e salvaguarda dos bens culturais materiais e imateriais.

Termina nesta segunda-feira (15) o prazo dado às prefeituras para fazerem o cadastro dos profissionais que poderão receber o benefício emergencial Bem-Taxista. O benefício será concedido aos taxistas até dezembro para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.